Investimentos em rodovias a passos lentos há dois anos

Gabriel Araújo*

Estudo conduzido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) afirma que somente 26% dos investimentos previstos em rodovias federais privatizadas no estado de Goiás estão concluídas. Segundos dados da Agência de Transportes Terrestres (ANTT), trechos da BR-060, que liga Brasília à divisa do Estado com Mato Grosso do Sul não foram completos como esperados nos contratos. 

A BR-153 que, em Goiás, liga as cidades de Porangatu a Itumbiara também apontou falta de investimentos. De acordo com o relatório, dos 260 km previstos para manutenção e duplicação, somente 67 km foram concluídos. O governo federal cassou oficialmente no ano passado a concessão da BR-153, no trecho entre Goiás e Tocantins, do Grupo Galvão, dono da construtora Galvão Engenharia. 

Com a cassação, a empreiteira terá de devolver à União um trecho de 624,8 quilômetros entre Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO). A rodovia foi licitada em 2014, no governo Dilma Rousseff, enfrenta problemas de investimentos e será agora operada pelo governo federal. A estrada deve ser incluída no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), para ser novamente leiloada.

A ANTT afirmou que o processo de fiscalização é rígido e que monitora a situação das vias concedidas. A Agência ainda afirmou que, nos anos de 2016 e 2017 foram aplicadas 512 multas às concessionárias devido a quebras nos contratos.

Investimentos

Dos dez mil quilômetros de rodovias federais privatizadas e gerenciadas por 21 concessionárias em todo o país, cerca de R$ 30,5 bilhões em investimentos estão parados, os dados são da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR). 

De acordo com especialistas, dois são os principais fatores que interferem na liberação de investimentos, a demora na solução dos entraves dependentes do poder público e o consequente adiamento destas ações, que afetam os trabalhos de manutenção e melhorias nas vias.

Medida Provisória

Em setembro do ano passado, o Governo Federal publicou a Medida Provisória número 800/2017, que estabelece as diretrizes para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais. A medida cria a chamada reprogramação do cronograma de investimentos, que flexibiliza as condições para que as concessionárias reprogramem os períodos de implantação dos investimentos previstos em contratos. Com a MP, o prazo para a realização de obras, como reformas e duplicação, passa de cinco para 14 anos.

Em Goiás, segundo o Ministério dos Transportes, a medida visava beneficiar as concessões das BR-050, que funciona entre Minas Gerais e Goiás, a BR-060, que liga Brasília à divisa de Mato Grosso do Sul com o Paraguai e a BR-153, que corta o Estado de norte a sul. 

Questionada, a Triunfo Concebra, concessionária que administra a BR-153 em Goiás disse que está investindo na construção de um novo contorno em Goiânia e na implantação de terceira faixa entre Anápolis e Goiânia. A empresa ainda ressaltou que as obras estão dentro do prazo de execução previsto no contrato, que é de sete anos e cinco anos, respectivamente. (Gabriel Araújo é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)