Bancos públicos devem ser principal recurso para programas sociais

Para tirar o programa Desenrola Brasil do papel, – programa para permitir o retorno ao crédito de milhões de brasileiros endividados – o novo governo terá um trabalho muito árduo pela frente e os bancos públicos terão que atuar em larga escala. Entre os objetivos, focar em microempreendedores individuais (MEIs), apoiar programas sociais (como construção de cisternas e cooperativas de catadores), financiar até 3,5 milhões de casas para pessoas de baixa renda e até incentivar a troca de máquinas e equipamentos para reaquecer a indústria estão entre as prioridades que os bancos públicos terão no próximo governo.

Embora não tenham sido indicados até o momento os nomes dos titulares de Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia, a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia que as instituições terão função relevante a partir de 2023.

Além de garantir uma atuação às vezes mais célere que a máquina estatal, os bancos públicos poderão auxiliar os planos de Lula em um cenário de escassez de recursos públicos. O maior exemplo será o Desenrola Brasil, programa que prevê a renegociação de dívidas garantidas por um fundo com recursos estimados entre R$ 7 bilhões e R$ 18 bilhões — a depender da faixa de renda que será contemplada.

Segundo o economista Everaldo Leite, diminuir a inadimplência é algo sério para a recuperação econômica, uma vez que mais de 63 milhões de brasileiros estão sem capacidade de realizar pequenos e médios investimentos produtivos.

“O PIB não crescerá de forma sustentável com esse nível de inadimplência. A ideia é constituir um programa de negociação via bancos públicos, transferindo dívidas ou quitando dívidas com desconto significativo. Há recursos nos bancos públicos e legalidade para se fazer isso”, argumenta Everaldo.

Ele ainda enfatiza que é necessário valorizar os bancos públicos: “Os bancos públicos precisam ser valorizados justamente por ter também o objetivo de fazer o país se desenvolver. Bancos privados estão voltados somente para o lucro e para seu próprio crescimento empresarial. Atualmente, o país poderia utilizar até mesmo uma parcela pequena de suas reservas, caso fosse necessário”.

Inadimplência tem novo recorde em Outubro

A inadimplência continuou a crescer em outubro e alcançou 30,3% das famílias, novo recorde, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), feita pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). É o quarto mês de alta seguido.

Em setembro, o percentual de famílias brasileiras que estavam com contas em atraso já era recorde: 30%. Em 12 meses, o avanço no indicador chega a 4,6 pontos percentuais (p.p.) — o maior crescimento desde março de 2016.

No quesito endividamento — considerando as pessoas que têm dívidas a pagar, mas não necessariamente em atraso —, 79,2% das famílias pesquisadas relataram ter débitos a vencer (cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal e prestações de carro e de casa).

Neste ponto, a pesquisa apontou uma queda de 0,1 ponto percentual na proporção de endividados em outubro na comparação com setembro, após três altas consecutivas.

Endividamento

O Brasil tem 68,4 milhões de endividados, ou seja, cerca de 32% da população adulta, segundo dados da Serasa Experian. Permitir que esse público volte para o sistema é uma forma de ajudar a recuperar a economia, pois impulsiona a compra de bens e serviços.

A ideia é lançar um programa focado nas famílias mais pobres — o foco pode ser quem ganha até três salários mínimos — e incluir, além de contas de água, luz e outros serviços, redes de varejo e bancos.

Esta foi uma das principais promessas de campanha de Lula, que repetiu o modelo defendido por Ciro Gomes (PDT) em 2018 e também nesta eleição.

O governo Lula dará, ainda, atenção especial aos MEIs. Segundo integrantes da equipe de transição, os microempreendedores individuais serão beneficiados com linhas especiais para expandir ou abrir novos negócios.