Obras de CMEIs paralisadas causam transtornos a população

Goiânia tem 107 obras de Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e escolas. Destas, 80 foram canceladas e quatro estão paradas. As obras feitas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) se desgastam com as ações do tempo e de vândalos. Em Goiás 70 obras de Cmeis estão paralisadas e 331 canceladas. 

Uma das obras que mais afeta a população é a construção do CMEI Bairro Floresta, que está abandonado desde 2015. A obra do local está entre outras construções acompanhadas pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), e além desse, os Cmeis do Jardim Real, Solar Ville e Grande Retiro aguardam finalização. 

Segundo o líder de bairro da região noroeste, Florisvaldo Pereira da Silva, se o centro infantil estivesse pronto atenderia aproximadamente 180 crianças que moram no setor. Mas, por conta do descaso muitos pais precisam se deslocar para Cmeis mais distantes.

“Além de morar próximo da obra que hoje se tornou um lugar abandonado e de grande perigo, nós conhecemos muitas mães que deixam de trabalhar fora porque não conseguem deixar seus filhos com ninguém. Já outras até conseguem, mas desembolsam cerca de 500 reais ou mais para pagar as babás”, explicou o líder de bairro.

Florisvaldo afirma que o pedido do Cmei para o setor é antigo. Em 2015 as obras começaram, mas segundo ele, parou três vezes durante esse período. “A expectativa era entregar no final de 2020, nesse mesmo ano o prefeito disse que retomaria, mas na verdade paralisou em agosto de 2020”.

O local abandonado traz mais transtornos para o bairro Floresta principalmente com relação a segurança. De acordo com moradores o tapume foi retirado, e o lugar é ocupado por marginais para usar drogas e depredar o local. “Eu já vi caminhões parando no Cmei e levando madeiras, ferros e até portas. Isso é nosso dinheiro sendo jogado fora”, reclama.

Pais e Mães desamparados 

Moradores vizinhos das obras do Cmei’s, não se contentam com a demora para a conclusão. O morador do Bairro Floresta, Paulo Silva Santos, 57 anos, ressalta que a obra começou em 2015, durante a então gestão do ex-prefeito Paulo Garcia, e que era para ser finalizada em cerca de seis meses.

“Ela começou em 2015 e era para entregar naquele mesmo ano. Aí ela foi abandonada em 2017, 2018, 2019, 2020 eles retomaram e não era mais a primeira empreiteira. Após três anos de abandono, entrou outra empresa que ganhou uma licitação. Foi um ano de enganação e enrolação. Eles praticamente não fizeram nada”, reclama Santos.

Alcione Alves, 42 anos, pontuou a importância de retomar as obras. “Será de grande importância para a região, especialmente para as mães que necessitam de um lugar apropriado para deixar seus filhos em segurança. Mas já está há vários anos abandonada, e ninguém toma as providências para concluir a obra, prejudicando quem depende de Cmei’s”, afirma.

A moradora relata ainda que a prefeitura não fiscaliza as obras. “Agora o que é estranho em tudo isso é que a Prefeitura de Goiânia tem a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), que é órgão fiscalizador dessas obras que a prefeitura empreita. Os fiscais da Seinfra não vêm aqui. E quando vêm têm alguma coisa suspeita. Foi tudo errado desde o início. Já que fizeram tudo errado e a Seinfra não fiscaliza, aí eu também não entendo o papel dos vereadores dessa cidade. Onde eles estão?”, questiona.

Para a Regiany Alves Moreira, de 35 anos, a situação não é muito diferente, apesar de fazer parte de todos os cadastros pertinentes para obter a vaga e ainda possuir um filho especial. Ela mora com o esposo e mais três filhos em uma casa improvisada de dois cômodos de chão batido. O filho especial fica na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) do Jardim Goiás. Ela sobrevive de pensão por enfermidade, assim como o marido que foi acidentado e recebe benefício semelhante.

“Consegui uma vaga de emprego e sempre tenho que faltar quando não tenho com quem deixar meus filhos. Situação complicada principalmente sabendo que poderíamos ter uma instituição na porta da nossa casa, mas o poder público não dá a mínima e deixa jogado aos marginais. Me sinto lesada e muito chateada com tudo isso”, concluiu Regiany.

Aposentada, Leiliane Almeida da Silva afirma que o sonho dela e de outros moradores da região é ver o Cmei pronto. Ela tem uma neta de 9 anos, que na época em que era pequena ficou na expectativa de conseguir vaga lá, no entanto as obras não concluíram. “A solução foi levar as crianças para estudar em um Cmei mais longe”. Ela acredita que nem a neta de 3 anos vai conseguir  uma vaga, considerando o abandono da prefeitura.

Sem previsão de entrega

A reportagem do jornal O Hoje entrou em contato com a prefeitura a respeito da paralisação das obras do Cmei do bairro Floresta. Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação (SME) informou que a empresa responsável pela construção da unidade descumpriu o contrato e cronograma de conclusão da unidade. 

A obra foi iniciada em dezembro de 2019 e a previsão era de que o projeto fosse entregue em 300 dias. Diante disso, a pasta afirma ainda que a SME Goiânia instaurou um processo administrativo de irregularidade para apurar as responsabilidades da empresa e aplicar as penalidades cabíveis na legislação. 

Com a suspensão do contrato, a SME Goiânia solicitou à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra) o levantamento do saldo remanescente e a atualização do projeto. Além disso, iniciou os trâmites para a realização de um novo processo licitatório para a conclusão do projeto. 

A SME destaca ainda que atualmente, o processo está em fase de elaboração orçamentária. Posteriormente, será encaminhado para a Semad para publicação da licitação. Não foi informado nenhuma previsão de retomada ou entrega das obras do Cmei do Bairro Floresta.