Agricultura familiar vai oferecer alimentos para merenda escolar

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), anuncia a chamada pública para a aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. O objetivo é atender o programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o primeiro semestre de 2023. As 953 escolas da rede pública estadual de ensino de Goiás já começaram a publicar os editais.

O edital de cada unidade escolar é publicado na escola e na página da Seduc, no endereço eletrônico site.educacao.go.gov.br. O texto foi elaborado de acordo com a sazonalidade das hortaliças e frutas e, especialmente, com as especificidades de cada comunidade e região. 

São duas chamadas públicas ao ano que envolvem 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados à merenda escolar. Os cálculos do montante reservado à chamada pública são feitos com base no Censo Escolar do ano anterior ao da aquisição. Em 2022, os investimentos superaram R$ 14,6 milhões. 

Diretamente nas escolas

Como os recursos são descentralizados, cada escola faz sua aquisição. Os interessados devem apresentar a documentação de habilitação e o projeto de venda conforme o edital da chamada pública da escola em que pretende participar. 

Nessa primeira chamada pública para 2023, entre os meses de novembro e dezembro, todas as escolas farão a aquisição a ser destinada ao primeiro semestre. Nos meses de maio e junho farão a segunda chamada para atendimento ao segundo semestre. 

A iniciativa reforça a política pública de valorização da agricultura familiar e o empreendedorismo familiar rural, além de fomentar o comércio local e valorizar o pequeno produtor mais próximo da comunidade onde está a escola. Além disso, propicia que cada escola defina o que quer comprar, o período, a forma de entrega e a quantidade dos produtos.

A fome foi assunto recorrente nos discursos políticos durante a campanha eleitoral.

Segundo dados de junho, são 33 milhões em estado de insegurança alimentar grave no país. Além disso, o Brasil alcançou a maior taxa de internações de bebês por desnutrição em 14 anos. A merenda escolar é um assunto importante quando falamos de fome

Especialistas concordam que a alimentação contribui com a permanência dos estudantes nas escolas.

Entenda como funciona o Programa Nacional de Alimentação Escolar no Brasil

O que é? um programa que oferece merenda para todas as etapas da educação básica pública. É gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Segundo o Ministério da Educação, “é considerado um dos maiores programas na área de alimentação escolar no mundo e é o único com atendimento universalizado”.

Qual o valor pago? A quantia por dia letivo para cada estudante varia de acordo com a etapa de ensino e só pode ser investida na aquisição de alimentos.

• Creches: R$ 1,07
• Pré-escola: R$ 0,53
• Escolas indígenas e quilombolas: R$ 0,64
• Ensino fundamental e médio: R$ 0,36
• Educação de jovens e adultos: R$ 0,32
• Ensino integral: R$ 1,07
• Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral: R$ 2,00
• Alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no contraturno: R$ 0,53

O valor tem caráter suplementar e é pago em 10 parcelas mensais para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados.

Estados e municípios usam recursos próprios para financiar boa parte da merenda escolar, que além da compra de comida, também inclui o pagamento de funcionários.