A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu na noite da última terça-feira (22/11) voltar com a obrigatoriedade de uso de máscaras em aviões e aeroportos do Brasil. A exigência volta a ser aplicada após mais de três meses e começa a valer nesta sexta-feira (25).

A obrigatoriedade do uso de máscaras esteve em vigor entre 2020 e 17 agosto de 2022. Ao decidir pela abolição, os diretores da Anvisa justificaram que o cenário da pandemia permitiu que o uso compulsório fosse convertido em uma medida de proteção individual recomendada, mas não imposta aos viajantes.

Com a resolução aprovada na terça, que considera o aumento expressivo de casos nas últimas semanas, a Anvisa determinou que:

• O uso de máscaras passa a ser obrigatório tanto no interior dos terminais aeroportuários e aeronaves como em meios de transporte e outros estabelecimentos localizados nessas áreas;
• Essas máscaras devem estar ajustadas ao rosto, cobrindo o nariz, queixo e boca, minimizando espaços que permitam a entrada ou saída do ar e de gotículas respiratórias;
• No interior das aeronaves e demais ambientes dos terminais (como praças de alimentação), somente será permitida a remoção da máscara para hidratação e alimentação;
• A exceção para essa última regra fica para crianças com menos de 3 anos de idade, pessoas com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual, deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado da proteção.

A norma, também, proíbe as seguintes medidas: