Imposto sonegado daria para construir 53 escolas
Com o valor apresentado, o município poderia construir mais de 53 escolas Padrão Século XXI, que poderiam atender cerca de 1.300 alunos cada
Por: Sheyla Sousa
Gabriel Araújo*
Segundo a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), o governo municipal perde cerca de R$ 240 milhões por ano devido a sonegações fiscais. O superintendente de administração tributária da Secretaria Municipal de Finanças informou que foi criado, em outubro do ano passado, um grupo responsável pela investigação de sonegações fiscais na Capital.
Estudo realizado pela Sefin apurou todas as empresas cadastradas em Goiânia e levantou a suspeita de que existem sonegações de até 90% de alguns setores como como de educação, academias e hospitais.
O superintendente de administração tributária, Lucas Morais, afirmou que 15 ações foram realizadas desde outubro de 2017. “A secretaria fez um mapeamento dos setores com o maior número de sonegações identificadas e agora damos início às ações ficais, onde um grupo de auditores tributários se direcionam aos estabelecimentos para a coleta de documentos”, concluiu.
Ainda segundo Morais, dos 80 auditores que trabalham no município, 35 deles estão trabalhando com a sonegação. “A análise da inteligência fiscal é a primeira etapa, onde foram identificadas as empresas que indícios apontaram para a sonegação, agora é a segunda etapa, quando vamos atrás das provas. A terceira etapa é realizada na secretaria, quando esses documentos apreendidos são analisados e, comprovada a sonegação fiscal, as empresas são multadas em até 250% do valor sonegado. Existe ainda uma quarta fase que é a apuração e instauração de inquéritos”, disse.
O superintendente ainda adiantou que as ações devem ser intensificadas neste ano. “Agora o objetivo é conter a sonegação fiscal no município de Goiânia em setores da economia que já foram mapeados pelo serviço de inteligência fiscal da secretaria, considerados os maiores sonegadores de Imposto Sobre Serviços (ISS) da Capital”, disse.
Ação desta semana
A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) realizou ontem (21) uma operação de apreensão de computadores e documentos em uma escola no Setor Bueno. A ação investiga sonegações fiscais sobre o ISS em empresas da Capital.
De acordo com o superintendente da Arrecadação Tributária de Goiânia, Lucas Morais, o objetivo das ações é combater a sonegação de impostos em Goiânia e produzir provas para os atos ilícitos relacionados nos artigos 1º e 2º da Lei 8.137/90.
A Sefin informou que as empresas podem ser punidas em duas áreas. “Na área administrativa existe uma possibilidade de multa de 250% do valor sonegado, e na área criminal, eles podem sofre com uma pena de até cinco anos de reclusão.”, afirmou Morais.
Segundo o Governo municipal, a investigação teve início a partir de dados levantados por meio de trabalho de inteligência fiscal desenvolvido pela Sefin e faz parte das ações do programa de combate à sonegação de impostos, iniciado em agosto do ano passado. (Gabriel Araújo* é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian).
