Agentes públicos são denunciados por praticarem peculato e estelionato no Hugo
De acordo com a acusação, quatro envolvidos foram denunciados por terem ajudado outros membros a obterem vantagens indevidas e cumular cargos públicos ilegalmente
Por: Sheyla Sousa
Rhudy Crysthian*
Quatro agentes públicos da Saúde foram denunciados por irregularidades cometidas por meio de seus cargos no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo). De acordo com a promotora de Justiça Fabiana Lemes Zamalloa do Prado, que ofereceu a denúncia contra membros do Instituto de Gestão em Saúde (Gerir), Organização Social que administra o Hospital, quatro envolvidos foram denunciados por terem ajudado outros membros a obterem vantagens indevidas e cumular cargos públicos ilegalmente.
O presidente do Gerir, Eduardo Reche de Souza; o diretor-geral do Hugo, Ciro Ricardo Pires de Castro; a servidora Vilma Soares da Silva; e o ex-superintendente de Controle e Avaliação Técnica em Saúde, Dante Garcia de Paula, são acusados em ação penal de peculato e de estelionato contra a administração pública.
De acordo com a promotora, Eduardo e Vilma responderão pelo crime de peculato, podendo ser sentenciados ao cumprimento de dois a 12 anos de reclusão. Fabiana reforça que apenas Vilma e Dante responderão por estelionato, com agravante de ter sido praticado contra a administração pública.
Conforme explica a promotora, Vilma teve ajuda dos outros envolvidos para obter vantagens indevidas e cumular cargos públicos ilegalmente. “É difícil determinar as razões que cada um deles teve para agir em benefício dela. No entanto, podemos afirmar que eles tinham uma relação próxima e até onde sabemos, os desvios objetivaram beneficiar Vilma. Ela contou com auxílio de todos para beneficiar a si própria”.
De acordo com a denúncia, Vilma foi nomeada em 1992 para o cargo comissionado de executor de serviços gerais da Secretaria Estadual de Saúde, com lotação no Hugo. Ao longo dos 21 anos, a servidora subiu de cargo, de modo que, em 2012, quando a OS assumiu a gestão do hospital, ela era a gestora de recursos humanos do Hugo pelo Estado.
Zamalloa afirma ainda que, em maio de 2012, foi firmado contrato para administração do Hugo com o Instituto Gerir. O documento estabeleceu que todos os comissionados do órgão deveriam ser removidos ou devolvidos às suas funções de origem. “Nessa ocasião, Vilma deveria ter sido devolvida para o Estado, para a secretaria de planejamento, a qual deveria decidir onde iria lotá-la novamente. No entanto, ela foi mantida no hospital, contra o que estabelecia o contrato de gestão”, observa.
Além de permanecer ilegalmente no cargo de administradora de RH no Hugo, Vilma foi contratada pelo Gerir como celetista para cumprir a mesma função, com carga horária de 30 horas semanais e salário de cerca de R$ 7 mil. “Esse foi o momento em que ela passou a acumular, ilegalmente, e em total incompatibilidade de horários e duplicidade de salários, dois vínculos”.
No novo cargo, segundo Fabiana, Vilma tinha o mesmo salário, mas era fisicamente impossível que exercesse as duas funções. “Ela trabalhava no Hugo e não tinha condições de desempenhar suas funções na superintendência ao mesmo tempo. Para receber o salário, entretanto, ela teve ajuda de Dante, que assinava e validava a presença dela, mesmo sabendo que ela não aparecia para realizar o serviço”.
Ela permaneceu nessa condição até 2014, quando foi exonerada em razão de uma ação de improbidade administrativa enfrentada por Vilma e pelos outros três citados. “As informações que chegam até nós é de que Vilma era uma espécie de protegida dos chefes”, relata a promotora.
Improbidade administrativa
No âmbito de uma ação de improbidade iniciada em novembro de 2017, o quarteto responde por desvio de recurso público, obtenção de vantagens ilícitas e cumulação de cargo público. Juntos, os quatro deverão efetuar reparação do valor mínimo de R$ 41.325,47 aos cofres públicos, pelo prejuízo que causaram ao erário estadual. Segundo a promotora, há um bloqueio/sequestro de bens dos denunciados. “O objetivo é de garantir a reparação do dano sofrido pelo estado.
Em nota, o Instituto Gerir e o Hospital de Urgências de Goiânia informaram que a denúncia apresentada “não condiz com a realidade dos fatos e que já estão tomando as medidas necessárias para contestar judicialmente a denúncia do Ministério Público”.
(Foto: Reprodução)
