Ministério investiga superfaturação em medicamentos comprados de Cuba

Uma parceria entre Brasil e Chile para a compra e produção de alfaepoetina, substância usada no tratamento de pessoas com problemas renais crônicos, terminou em polêmica.

Os produtos teriam sido compros durante os últimos 12 anos com preços superfaturados, de acordo com dados obtidos juntos à área técnica da própria pasta.

O caso foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) e tem como clímax da polêmica, entre as principais informações conflitantes, a transferência de tecnologia de Cuba para o Brasil em princípios dos anos 2000.

Em documentos obtidos pelo jornal Folha de São Paulo, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do ministério do TCU afirma que não houve ainda confirmação de transferências tecnológicas durante o período, tendo sido encaminhados unicamente os medicamentos.

Em nota, o instituto afirmou que “A transferência de tecnologia já se completou. O que se aguarda neste momento é o término da validação das instalações da planta industrial, uma exigência regulatória da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] para que a tecnologia de produção do IFA (ingrediente farmacêutico ativo) possa ser implementada”.

Já no governo Temer (MDB), o medicamento passou a ser compro no mercado privado, pelo dobro do valor. Estima-se que tenha saído por R$ 11,50. O valor referente na licitação pago ao preço unitário teria sido de R$ 23,86.

Entre os anos de 2005 a 2017, o Ministério da Saúde teria pago R$ 1,85 bilhão para adquirir R$ 102,1 milhões de frascos de alfapoetina. Caso tivesse pago os R$ 11,50 previstos na licitação, teria sido feita uma economia de R$ 680 mi a menos.

Questionado pela Folha, o instituto Bio-Manguinhos/Fiocruz afirmou em nota que não é verdadeira a informação de que a transferência de tecnologia não ocorreu, e informou ainda datas diferentes das declaradas pelo Ministério da Saúde para o início da produção no Brasil.

“O contrato [com Cuba] foi assinado em 2005 e previa um acordo de quatro anos, renováveis por mais quatro [até 2013, portanto]. […] Vale ressaltar que no projeto original da transferência estava prevista a produção de 2 milhões de frascos/ano. Ao longo dos primeiros anos a demanda aumentou significativamente, passando para cerca de 12 milhões de frascos/ano, demandando um redimensionamento dos equipamentos e instalações de produção”, afirmou.