Universalização do saneamento pode gerar R$ 24 bi para Goiás

O Brasil está a uma década de cumprir as metas impostas pelo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal 14.026/2020), em que 99% da população precisa ter acesso ao abastecimento de água potável e 90% da população precisa ter acesso à coleta e tratamento de esgoto até 2033, com possível extensão de prazo para 2040 para alguns casos. Atingir a universalização do saneamento básico pode trazer benefícios socioeconômicos ao país, como mostra o estudo Benefícios Econômicos e Sociais da Expansão do Saneamento Brasileiro 2022, feito pelo Instituto Trata Brasil, e elaborado pela consultoria EX ANTE. 

Diminuição de internações, aumento da produtividade no trabalho, valorização imobiliária, expansão do turismo. Os benefícios causados pelo acesso ao saneamento básico são muitos e são conhecidos. Mas, para além da melhora da qualidade de vida dos brasileiros e do meio ambiente, a universalização dos serviços de esgoto e água no país também traria benefícios econômicos. E o valor não é baixo: cerca de R$ 41 bilhões por ano.

O novo relatório mostra os ganhos econômicos e sociais mais efetivos nos setores da saúde, educação, produtividade do trabalho, turismo e valorização imobiliária, e evidencia que os investimentos feitos no setor de saneamento vão muito além de melhorar apenas a qualidade de vida da população.

Cumprir com as metas de universalização do saneamento básico no país irá trazer benefícios líquidos na ordem de R$ 815,7 bilhões de reais em 19 anos (2021-2040), ou seja, já com os custos descontados. O setor com o maior ganho é a produtividade do trabalho, em que os benefícios irão ultrapassar R$ 437 bilhões nesse período. Isso significa que levar abastecimento de água potável e coleta e tratamento de esgoto para toda população brasileira vai além do que garantir qualidade de vida e a preservação do meio ambiente: é um ganho real para o país em termos econômicos. 

Em 2016, o SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) divulgou que o país ainda tinha 35 milhões de brasileiros sem acesso à água, mais de 100 milhões de pessoas sem coleta dos esgotos e somente 44,92% dos esgotos eram tratados. Já em 2020, último dado publicado pelo SNIS, mostra que os acessos à água tratada e à coleta de esgoto ainda continuam iguais, com tímidas melhorias: 33,1 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada e 94 milhões sem acesso à coleta e tratamento de esgoto.

Investimentos em Goiás

A Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) prevê investimentos de R$ 24 bilhões em saneamento básico nos próximos anos em Goiás. O impacto na economia pode chegar a quase R$ 40 bilhões, desenvolvendo regiões, incentivando a produção de insumos e promovendo a cadeia industrial, de comércio e serviços dos municípios. “Só na construção civil, o impacto será de R$ 18 bilhões.

O efeito dos investimentos é multiplicador, trazendo enormes benefícios econômicos e sociais”, frisou a economista e superintendente técnica da Abcon, Ilana Ferreira.

De acordo com a economista, Goiás precisa atingir um volume de investimentos na casa de R$ 1,6 bilhão ao ano para universalização dos serviços de abastecimento de água até 2033. Em contrapartida, em 2019, os investimentos no setor chegaram apenas aos R$ 402 milhões. “Hoje, temos um índice elevado de população atendida por abastecimento de água em Goiás, mas no âmbito de esgotamento sanitário a situação é preocupante. O Estado tem apresentado média inferior à nacional quanto aos investimentos para universalização do serviço”, disse a IIana Ferreira ao explicar a importância do Estado em estabelecer parcerias com a iniciativa privada para avanço dos investimentos no setor.

O diretor executivo da Abcon, Percy Soares Neto, destacou a importância da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg) liderar esse diálogo com o Estado e municípios. “O engajamento da Fieg é fundamental, inclusive alertando o Estado sobre os prazos para consolidação do Marco Legal em Goiás. Essa interlocução vai criar condições para que os investimentos aconteçam, sobretudo para a busca da parceria com a iniciativa privada, considerando a capacidade limitada do Estado para realizar os investimentos necessários”, reforçou.

Benefícios a longo prazo

O estudo do Instituto Trata Brasil mostrou as áreas em que o país se beneficiaria com a universalização dentro do prazo estabelecido no Marco Legal do Saneamento Básico, o país pode se beneficiar em R$ 815,7 bilhões a partir do balanço dos benefícios, já descontando os custos. Abaixo é possível ter uma dimensão

Redução dos custos com saúde

Entre 2021 e 2040, estima-se que o valor presente da economia total com a melhoria das condições de saúde da população brasileira seja de R$ 25,1 bilhões, o que resultaria num ganho anual de R$ 1,25 bilhão. Como já houve um avanço rápido desses indicadores de saúde no passado, espera-se uma redução das despesas com saúde inferior à observada no período de 2005 a 2019. 

Aumento da produtividade

Com base no modelo estatístico de determinantes da produtividade e da remuneração do trabalho, estima-se que a universalização do saneamento no país deve expandir a produtividade do trabalho de maneira expressiva nesses vinte anos. O valor presente do aumento de renda do trabalho esperado para o período de 2021 a 2040 é de R$ 438 bilhões, o que resultará num ganho anual de quase R$ 22 bilhões. O avanço mais rápido do saneamento nos próximos anos implicará, portanto, num ritmo anual de expansão da produtividade 280% superior ao observado no período de 2005 a 2019. 

Valorização imobiliária

Em termos de renda imobiliária, estima-se que o ganho para os proprietários de imóveis que alugam ou que vivem em moradia própria alcance R$ 2,4 bilhões por ano no país, o que totalizará um ganho a valor presente de R$ 48 bilhões entre 2021 e 2040. Esse valor foi calculado tomando por referência a evolução anual do estoque de moradias de 2021 a 2040 e a valorização imobiliária esperada devida apenas à melhoria das condições de saneamento nos próximos vinte anos. 

Expansão do turismo

Com base nos modelos econométricos adotados neste estudo, estimam-se ganhos de renda do turismo no Brasil devidos à universalização do saneamento de R$ 4 bilhões por ano. No acumulado do período de 2021 a 2040, o valor presente dos ganhos no turismo atingirá aproximadamente R$ 80 bilhões no país. Como dito anteriormente, isso significará uma renda maior para os trabalhadores do setor, maiores lucros para as empresas e impostos também maiores para os governos, principalmente para os municípios que recebem impostos sobre os serviços e as atividades de turismo. 

Renda gerada pelo investimento

A renda gerada pelos investimentos em saneamento é um benefício que, uma vez subtraído do custo das inversões nessa área, dá a estimativa dos benefícios líquidos diretos da universalização da infraestrutura de saneamento. Para universalizar o saneamento até 2040, espera-se que o valor dos investimentos totalize R$ 667 bilhões no Brasil. O valor presente desse montante de investimentos totalizará R$ 455 bilhões. O valor presente da renda direta, indireta e induzida gerada por esses investimentos deverá alcançar R$ 552 bilhões. Assim, os excedentes de renda gerada pelos investimentos deverão ser de R$ 97 bilhões no período. O fluxo anual esperado deve ser 51% maior que o observado no período de 2005 a 2019. 

Renda das operações

Da mesma forma, a expansão das operações de saneamento gerará empregos e renda na cadeia produtiva do setor de água e esgoto. O aumento de renda será resultado do aumento das receitas do setor e, para se ter uma estimativa direta dos benefícios líquidos das operações de saneamento, ele deve ser subtraído do custo das operações que será arcado pelas famílias. Entre 2021 e 2040, o valor presente do incremento de renda nas operações de saneamento deve alcançar R$ 267 bilhões no Brasil. O valor presente do aumento de despesas das famílias com essas operações deve somar R$ 183 bilhões. Assim, o excedente de renda gerada pela ampliação das receitas da operação de saneamento deve ser de R$ 83 bilhões no período de 2021 a 2040. 

Impostos

Por fim, deve-se considerar que entre os benefícios sociais do saneamento há o valor da arrecadação de impostos sobre consumo e produção nas atividades da construção e na operação do sistema de saneamento. Com base nas cargas tributárias apresentadas na Tabela 3.5 do estudo, estima-se que a arrecadação de impostos sobre produção deverá alcançar R$ 44,5 bilhões no período de 2021 a 2040. Por ano, o fluxo esperado será de R$ 2,2 bilhões, valor 29% inferior ao observado entre 2005 e 2019. Como ocorrido no passado, esse valor ajudará a compensar os custos da sociedade brasileira com a expansão dos serviços de saneamento.

Custos e benefícios

Se analisarmos um balanço em relação ao valor investido e o valor recuperado com os investimentos, o estudo nos mostra que o lucro é muito maior que o total investido na universalização do saneamento básico no país até 2040. (Especial para O Hoje)

Benefícios

• Redução dos custos com a saúde: R$ 1,254 bilhões por ano;
• Aumento da produtividade do trabalho: R$ 21,894 bilhões por ano;
• Renda da valorização imobiliária: R$ 2,398 bilhões por ano;
• Renda do turismo: R$ 3,997 bilhões por ano;
• Renda gerada pelo investimento: R$ 27,618 bilhões por ano;
• Renda gerada pelo aumento de operação: R$ 13,337 bilhões por ano;
• Impostos ligados à produção: R$ 2,225 bilhões por ano;

Total dos benefícios por ano: R$ 72,725.

Custos

• Custo do investimento: R$ 22,766 bilhões por ano;
• Aumento de despesas das famílias: R$ 9,173 bilhões por ano;
• Total dos custos por ano: R$ 31,939 bilhões.

Balanço

• Benefícios – Custos: R$ 40,785 bilhões por ano.