Justiça barra rede de alta tensão

Gabriel Araújo*

As obras de instalação da rede de alta tensão Carajás-Atlântico-Campinas, no Parque Anhanguera, foram suspensas pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). Uma luta judicial marca a instalação da rede desde o início do projeto, ainda em 2011 e, enquanto o Poder Público autoriza, os moradores da região protestam.

De acordo com a Companhia Energética de Goiás (Celg), que passou oficialmente a se chamar Enel Distribuição Goiás, afirmou em nota que ainda não foi notificada pela Justiça da decisão e que a instalação da nova linha de distribuição é essencial para melhorar a qualidade do fornecimento de energia elétrica na Região Metropolitana de Goiânia.

No texto da decisão, o desembargador Leobino Valente Chaves afirmou que a instalação das torres de energia não estavam seguindo a distância mínima para a segurança dos moradores.“Os postes estão instalados a uma distância de pouco mais de um metro das edificações, em inobservância à faixa de segurança mínima legalmente estabelecida e em distanciamento muito inferior ao analisado no parecer técnico mencionado”, disse.

O magistrado ainda afirma que, mesmo com a comprovação inicial de que a instalação das torres não afetaria a saúde da população local, um acidente teria consequências e levaria danos materiais e pessoais aos moradores.

A Enel é a maior companhia de energia elétrica da Itália, emprega mais de 75 mil pessoas e está avaliada em 38,6 bilhões de euros. No Brasil ela atua como distribuidora de energia elétrica em quatro estados, Goiás, Rio de Janeiro, Ceará e Rio Grande do Sul. No Estado, em 2017, a empresa construiu três novas subestações e ampliadas dez outras.

Demora

Já são cerca de cinco anos que a população do Setor Parque Anhanguera busca impedir a construção da rede de alta tensão Carajás-Atlântico-Campinas, que foi proposta pela Celg Distribuição S.A (Celg) ainda em 2011. No setor ficaria uma linha de 8,5 km de extensão que transportaria 138 KV. Preocupados com a segurança e a desvalorização imobiliária os moradores são contra a implantação da linha, eles tentam impedir o avanço do projeto com audiências públicas, comissões de moradores e denúncias na Justiça.

Os moradores, que já ganharam e perderam e diversas ações na Justiça, afirmam que entrarão com uma ação de indenização contra a Celg e a Prefeitura de Goiânia para reduzir o imposto cobrado sobre os prédios devido à desvalorização da região. 

Novo Nome

A empresa foi comprada pela empresa italiana Enel em uma transação de R$ 2,187 bilhões há um ano. O valor está dividido entre o Estado de Goiás, que recebeu R$ 1,1 bilhão e a Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras), o outro R$ 1 bilhão.

Segundo a empresa, novos investimentos irão melhorar a distribuição e diminuir as quedas de energia no Estado. “Tem que colocar tecnologia, e é o que a gente está fazendo. No tempo, 2020, vamos estar com 40% menos de interrupções, que é quase que dobrar a qualidade que a gente tem hoje”, afirmou o presidente da Enel Distribuição Goiás, Abel Alves Rochinha.

A empresa ainda afirmou que no ano passado foram investidos R$ 830 milhões em tecnologia para modernizar as redes de distribuição. Nos próximos dois anos devem ser investidos mais R$ 2 bilhões em obras por todo o Estado. (Gabriel Araújo é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian).