Procon autua ao menos 11 postos por aumento de combustível

Desde segunda-feira (2), os motoristas goianos que foram aos postos de combustíveis abastecer os veículos se depararam com valores mais altos do que o visto no final de semana. O aumento ocorre mesmo com a prorrogação da desoneração de impostos federais sobre gasolina, diesel e etanol, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e válida por 60 dias.

Na capital, a alta é sentida principalmente nos bairros localizados no Centro e Sul da cidade.  Segundo o aplicativo E-ON, da Secretaria Estadual de Economia, estabelecimentos da região comercializam a gasolina com preços de R$ 5,15 a R$ 5,59 na tarde desta segunda-feira. Já o etanol é encontrado, em média, por R$ 3,49 até R$ 4,09.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto) informa que, desde o final da semana passada, como algumas distribuidoras já vinham reajustando os preços, alguns postos repassaram os valores. Os estabelecimentos teriam reagido a não publicação da medida no Diário Oficial, que ocorreu nesta segunda-feira (02).

Sem a desoneração, o Sindiposto estimava que, da noite para o dia, a gasolina iria ficar $ 0,68 mais cara. Além disso, haveria acréscimo de R$ 0,24 no preço do etanol e de R$ 0,33 no litro do diesel comercializado em Goiás.

Apesar da manutenção da medida, o preço dos combustíveis ainda pode subir devido à recomposição do ICMS, que teve a sua alíquota limitada a fim de controlar os preços pouco antes da eleição. Em Goiás, a Assembleia Legislativa aprovou a fixação de uma alíquota única nacional, conforme determinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Procon

O receio do aumento vinha desde o mês de dezembro. De acordo com o presidente do Procon Goiás, Levy Rafael , o canal de denúncias do órgão (151) recebeu muitos chamados na manhã desta segunda.

Agora, com a prorrogação da desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis, o órgão irá verificar se há cobrança abusiva por parte dos postos. “Quem comprou (nesta segunda), já comprou com imposto, porque de fato as distribuidoras anteciparam. Quem for comprar amanhã, já vai comprar sem imposto”, disse. “A partir de quarta-feira vamos ver se o que os postos de combustível estão fazendo são apenas repasses ou se há um aumento acima disso”, completou.

O Procon Goiás orienta que o consumidor denuncie pelo 151 ou pelo site do órgão caso se depare com preços altos, fora do praticado regularmente.

Ação política

O senador Jean Paul Prates , que deve ocupar a presidência da Petrobras, disse que não vê motivos para aumento dos preços dos combustíveis. Segundo ele, aumentos realizados neste momento se tratam de ação política.

“Como observador, digo que não há motivo para aumento dos preços dos combustíveis”, afirmou ele na saída da cerimônia de transmissão de cargo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

Prates disse que não há motivos nem nos preços do petróleo e nem na frente tributária.

“Quem estiver aumentando preço da gasolina está oportunizando ou fazendo ação política, o que é pior”, comentou Prates.

Ele ressaltou que ainda ocupa o cargo de senador, e que por isso, falou como observador.

Fecombustíveis

Através do Sindiposto, a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes – FECOMBUSTÍVEIS enviou uma nota para tentar esclarecer os recentes aumentos em todo o Brasil e diz que não interfere nos preços praticados pelos postos. Leia na íntegra o documento.

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes – FECOMBUSTÍVEIS, entidade que reúne 34 sindicatos patronais e os interesses de cerca de 42 mil postos de combustíveis no país, esclarece que a desoneração de impostos prevista na Medida Provisória 1.157, publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União em 02/01/2023, refere-se somente aos tributos federais (Pis/Cofins e Cide).

Além disso, a entidade esclarece também que: os postos são livres para definirem seus preços de venda, com base no custo dos produtos adquiridos junto às suas distribuidoras; vários fatores influenciam a formação do custo desses produtos nas distribuidoras, por exemplo a mistura de biocombustíveis (etanol anidro e biodiesel), a parcela de produtos importados (gasolina e diesel) e, ainda, o fato de que algumas regiões são atendidas por refinarias privatizadas (Acelen no Nordeste e Ream no Norte), cujos preços são diferentes dos praticados nas refinarias Petrobras; outro fato que influencia sobremaneira os preços dos combustíveis são as variações dos impostos, como o ICMS (Estadual) que é revisto e atualizado pelos Estados, através do CONFAZ (via Atos Cotepe) publicados quinzenalmente.

Importante ressaltar que o mercado é livre e competitivo em todos os segmentos, cabendo a cada distribuidora e posto revendedor decidirem seus preços, de acordo com suas estruturas de custo. 

Esta Federação, entretanto, entende ser imprescindível manter a sociedade informada para que a revenda não seja responsabilizada por alterações no preço ocorridas em outras etapas da cadeia e que, muitas vezes, são apenas repassadas pelos postos.

A FECOMBUSTÍVEIS e seus sindicatos filiados reiteram o seu perpétuo compromisso com a liberdade de iniciativa e a livre concorrência, e reafirmam que jamais intervieram ou intervirão no mercado e que não realizam pesquisas de preços.

Sindiposto

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto), Marcio Andrade, afirma que quem deve ser questionado sobre os aumentos são as distribuidoras e não os postos que simplesmente repassam aumentos. 

“Os preços não são formados apenas por impostos, são várias outras parcelas que independem de Petrobrás ou impostos. As distribuidoras vêm aumentando preços desde a segunda quinzena de dezembro, mas o difícil é eles falarem e explicarem esses aumentos que os postos apenas repassam”.  Marcio Andrade nega qualquer motivação política nos recentes aumentos.