Mesmo com impostos zerados, preço dos combustíveis em Goiás deve continuar a subir; entenda

O preços dos combustíveis em postos goianos sofreu aumento nas últimas semanas, em meio a transição do Governo Federal e “idas e vindas” na legislação que desonera os impostos sobre os produtos. Mesmo com os impostos novamente zerados, a expectativa é que preço dos combustíveis em Goiás continue a subir.

Em junho de 2022, o governo federal havia zerado os impostos incidentes sobre a gasolina, o álcool, o diesel e o gás de cozinha, ainda na gestão de Jair Bolsonaro (PL).

A regra perdeu validade em 31 dezembro com o fim da gestão de Bolsonaro. Já na segunda-feira (2/1), o governo Lula (PT) editou nova Medida Provisória (MP) restaurando a desoneração sobre a gasolina e álcool por 60 dias, e de diesel e gás de cozinha até o fim do ano.

Contudo, os preços não voltaram ao patamar visto no início de dezembro. Na última sexta-feira (30/12), o preço da gasolina variava entre R$ 5,19 até R$ 5,59, conforme dados do aplicativo EON da Secretaria de Economia de Goiás.

Nesta quinta (5/1), o preço médio da gasolina caiu para R$ 4,99 nos postos próximos à região central de Goiânia. Em entrevista ao O Hoje, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto), Márcio Andrade, explicou que postos enfrentaram dois aumentos das distribuidoras, um nas últimas semanas de dezembro e outro no dia 1º de janeiro.

No primeiro caso, a desoneração dos impostos federais ainda estava em vigor, logo os repasses foram ocasionados não por tributos, mas por fatores de mercado que afetaram as distribuidoras. Já no dia 1º, o retorno dos impostos, mesmo que por um dia, voltou a inflacionar os preços. A Medida Provisória que recriou a desoneração só foi publicada na tarde do dia 2, em edição complementar do Diário Oficial da União (DOU).

“Temos algumas perspectivas do Governo Federal fazer alterações na política de preços na Petrobras, como tem sido noticiado, mas que ainda não ficaram claras. Com relação aos preços, o etanol tem subido por conta do período de entressafra, o que também impacta no preço da gasolina. Dessa forma, não há perspectivas de redução, a menos que o dólar e o barril do petróleo caia, ou que ocorra algum fato novo no mercado internacional”, destacou Márcio.

Investigação

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, determinou na quarta-feira (4/1) a abertura de inquérito para investigar o aumento nos preços de combustíveis em postos pelo Brasil.

No documento, o presidente do Cade, Alexandre Macedo, sugere os aumentos verificados nos postos ao longo desta semana podem se enquadrar como “infração concorrencial da classe colusiva, ou seja, assemelhada a cartel e, portanto, possuindo os mesmos efeitos danosos à concorrência.”

Segundo Macedo, os aumentos, “às vésperas do período de transição do governo”, foram “evidentes”.

Pela Lei de Defesa da Concorrência, “acordar, combinar, manipular ou ajustar com concorrente, sob qualquer forma, os preços de bens ou serviços ofertados individualmente” configura “infração da ordem econômica”.

No pedido, Macedo ainda determina que o Cade solicite à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) dados de preços de combustíveis “necessários às investigações”.

A notificação tem prazo de 48 horas, segundo informou nesta quarta (4) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

“[Queremos saber] por que houve o reajuste, as razões. Porque não há dúvida que é um regime de livre mercado, mas liberdade no sentido jurídico da palavra. Ou seja, não é um ‘liberou geral’, tem regras. E estão inclusive no Código de Defesa do Consumidor”, disse Dino.