Ex-diretor se defende de denúncias sobre superfaturamento

O ex-diretor do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) Carlos Henrique Duarte Bahia se defendeu, em depoimento à Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apura irregularidades no setor de Saúde em Goiânia, das acusações de superfaturamento na manutenção de ambulâncias durante sua gestão. Ele ocupou o cargo entre 2015 e 2016.

Médico, ele se isentou de culpa e afirmou que “não entende de mecânica”. Atualmente ele é diretor de Atenção à Saúde do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia (Imas). A Secretaria de Saúde disse que vai colaborar com as investigações e, caso as denúncias sejam confirmadas, tomará as medidas legais e administrativas cabíveis ao caso.

“Era diretor e não ordenador de despesas. Eu não entendo de mecânica. Vou explicar como é a conduta: se o motorista sentir um barulho ou problema mecânico, ele relatava a situação, que era encaminhada a uma comissão no Paço [Municipal]. Essa comissão analisava e verificava custos e quanto tempo demoraria para a ambulância ficar pronta”, disse.

Bahia foi questionado a respeito pelo vereador Elias Vaz (PSB), relator da CEI. O parlamentar afirmou que relatórios obtidos na investigação mostram gastos considerados acima do normal, ambos em 2016.

Um dos documentos é sobre uma ambulância que recebeu R$ 64 mil em manutenção e depois virou sucata. O outro, sobre uma com a qual já se gastou R$ 89 mil, mas ainda aguarda reparos no valor de R$ 49 mil para voltar a rodar.

Em nota enviada ao G1, a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) informou que a atual gestão “vai colaborar com as investigações e, caso as denúncias sejam confirmadas, tomará as medidas legais e administrativas cabíveis ao caso”.

Pacientes em UTI sem necessidade

O médico foi preso em junho de 2016 durante operação do MP que investigava fraudes no encaminhamento de pacientes do Samu para Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Por conta disso, ele acabou sendo afastado do cargo.

Sobre a questão, o médico afirmou que, ao final das investigações, não foi denunciado por nenhum crime e se declarou inocente. Bahia afirmou ainda que a falta de UTIs atrapalha muito o trabalho do Samu. Denúncia do CEI também apontou que hospitais selecionam os pacientes que ocuparão os leitos.

“São vários fatores que prejudicam o atendimento. O problema é a retaguarda. Nós socorremos um paciente grave, revertemos o quadro e põe na viatura. Aí começa a parte dramática: pra onde vou levar essa vítima? Não tem leitos. É um drama.”

Além disso, ele alegou que o uso de UTIs às vezes é indevido. “Muitos pacientes ficam na UTI com a possibilidade de ir para enfermaria. O custo na UTI é três, quatro vezes maior. Precisamos melhorar os protocolos para agilizar a saída da UTI”, salienta.

Nesta segunda, a CEI aprovou requerimento para que os hospitais encaminhem relatório completo com nome, tipo de UTI e número da autorização de internação hospitalar de cada paciente atendido entre agosto de 2016 e agosto de 2017.

“Alguns hospitais estão contestando os dados da prefeitura, outros informaram à imprensa que a taxa de ocupação está em torno de 90%. Então terão que provar. Vamos comparar os dados, checar com os pagamentos feitos pelo Ministério da Saúde e descobrir quem está falando a verdade”, disse Elias Vaz.

“Não podemos permitir que pacientes sejam condenados à morte enquanto hospitais escolhem quem vão atender e de que forma vão oferecer o serviço. Existe um contrato com o Município e ele deve ser cumprido”, destacou Jorge Kajuru.

Ambulâncias sucateadas

Documentos divulgados pela comissão mostram que a Prefeitura de Goiânia gastou R$ 78,9 mil durante um ano e meio com a suposta manutenção de ambulância sucateada. O veículo – que não tem motor nem uma das rodas e possui a parte interna revirada – estava no pátio do Centro de Zoonoses desde 2016. Notas fiscais emitidas pela oficina Útil Pneus apontam suposta compra das peças faltantes, além de serviços repetidos.

Por e-mail, a Secretaria Municipal de Saúde disse na ocasião que havia um processo em andamento para renovar a frota de ambulâncias e que mudando o contrato de manutenção. O prazo para finalizar o processo não foi informado.

Começo das investigações

Relator da comissão, Elias Vaz (PSB) disse que começou a apuração após receber denúncias de motoristas de ambulâncias que afirmavam que os veículos voltavam piores após passar por manutenção.

Com dados fornecidos pela própria Prefeitura, o vereador disse ter observado duas situações “estranhas”: gastos altos nos reparos e existência de ambulâncias que não estavam nem na ativa, nem em manutenção.

A investigação mostrou haver outra ambulância sucateada cuja custo de manutenção chamava atenção: R$ 57,3 mil em um ano e meio. Além disso, para uma ambulância do ano de 2010 foram emitidas 21 notas fiscais de supostos reparos entre março de 2015 e setembro de 2016.

Documentos imprecisos

De acordo com a denúncia, as notas fiscais solicitando manutenções dos veículos informam problemas genéricos. Em um dos pedidos, consta no campo que especifica as condições dos veículos, está escrito “verificar funcionamento”. O documento informa que foram substituídos 14 itens, que totalizaram um custo de R$ 17 mil.

Em outro documento, de uma segunda ambulância, o relato de “motor com barulho” resultou na retífica do motor, com 22 itens substituídos e um gasto de R$ 18,9 mil. 

Fonte: G1 Goiás/Divulgação