Municípios são convocados para cadastramento do Cartão Reforma

A Agência Goiana de Habitação (Agehab) inicia nesta
quinta-feira (22) uma série de reuniões técnicas para orientar municípios
no cadastramento de propostas de intervenção com o Cartão Reforma. O
treinamento será realizado inicialmente com 62 municípios que já tinham feito
cadastro no ano passado, porém não foram contemplados. Com abertura do edital
2018, as prefeituras têm nova chance para pleitear o benefício. A primeira reunião
será realizada em Goiânia, às 14 horas, no Instituto Tecnológico do Estado de
Goiás (Itego) Sebastião Siqueira, localizado na Avenida Alexandre de Morais,
número 450, setor Parque Amazônia.

De acordo com a portaria do Ministério das Cidades, Goiás contará
com o orçamento de R$ 49 milhões para o Cartão Reforma este ano e é estimada a
entrega de 8.600 cartões no Estado. O Cartão Reforma
foi inspirado no programa goiano Cheque Reforma, criado em 2003, no primeiro
mandato do governador Marconi Perillo.

Os municípios vão ter um limite de cartões de acordo com o
número populacional. Com até 50 mil habitantes, podem receber até 150 cartões.
As cidades entre 50 e 200 mil habitantes, podem ser contempladas com até 200
cartões. De 200 mil a 1 milhão, poderão receber 500. Já municípios grandes, com
população superior a 1 milhão, até 1000 cartões.

Todos os 246 municípios goianos podem ser atendidos pelo
programa, desde que façam corretamente a adesão. As inscrições em 2018 estão
divididas em três etapas. O prazo para o primeiro lote vai até o dia 23 de
março, com divulgação do resultado no dia 6 de abril.

O programa Cartão Reforma possibilita a compra de materiais
de construção para obras em residências para famílias com renda mensal de até
R$ 2.811. A adesão e a prestação de contas do Cartão Reforma são totalmente
eletrônicas, realizadas por meio do Sistema de Gestão do Cartão Reforma (SisReforma), neste link.

Entre os critérios para a seleção dos beneficiários estão
renda familiar bruta compatível com as regras vigentes do programa, possuir um
único imóvel em todo o território nacional, ser maior de 18 anos ou emancipado
e ser proprietário, possuidor ou detentor e residir no imóvel a ser
beneficiado. A execução da mão-de-obra é de responsabilidade dos beneficiários.

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