Terça-feira, 07 de fevereiro de 2023

Mais de 2,5 mil vítimas da escravidão contemporânea foram resgatadas em 2022

Desde a criação dos grupos especiais de fiscalização móvel, em 1995, foram 60.251 pessoas resgatadas em situações análogas a escravidão

Postado em: 24-01-2023 às 09h44
Por: Ícaro Gonçalves
Desde a criação dos grupos especiais de fiscalização móvel, em 1995, foram 60.251 pessoas resgatadas em situações análogas a escravidão | Foto:

No ano de 2022, o Brasil encontrou 2.575 pessoas que trabalhavam em situação análoga à escravidão, maior registro desde o ano de 2013, quando 2.808 trabalhadores foram resgatados. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego.

Ao todo, o país já resgatou 60.251 pessoas nestas situações desde maio de 1995, mês de criação dos grupos especiais de fiscalização móvel, base do sistema de combate à escravidão no país. Nesses 28 anos, R$ 127 milhões foram pagos aos resgatados em salários e valores devidos.

Ao longo do ano, foram 462 operações para verificar denúncias em todo o país. Minas Gerais foi o estado com mais operações de combate ao trabalho escravo, com 117 empregadores fiscalizados e o maior número de resgatados: 1.070.

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“O resgate tem por finalidade fazer cessar a violação de direitos, reparar os danos causados no âmbito da relação de trabalho e promover o devido encaminhamento das vítimas para serem acolhidas pela assistência social”, afirmou à imprensa o auditor fiscal do trabalho Maurício Krepsky, chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) do Ministério do Trabalho e Emprego.

Goiás (49) e Bahia (32) vêm logo atrás na quantidade de fiscalizações. Goiás ficou em segundo lugar (271) em número de vítimas, seguido por Piauí (180), Rio Grande do Sul (156) e São Paulo (146).

Entre as operações no estado, uma ação promovida no mês de setembro resgatou 16 homens em situação de escravidão que trabalhavam na colheita de cebola em uma fazenda do município de Santa Cruz de Goiás. As vítimas vieram da Bahia e Maranhão e foram aliciadas por meio do chamado “gato”.

A Carteira de Trabalho não havia sido assinada; não eram fornecidos equipamentos de proteção individual ou treinamento para operar máquinas; não era disponibilizada água potável; banheiros em condições precárias; não havia local para refeições; dormitórios em tamanho inadequado; camas em péssimo estado; entre outras ilegalidades.

“Foi prometido a eles um bom trabalho, com remuneração adequada, local para se hospedarem e alimentação. Porém, foram ludibriados. Tiveram de pagar pelo aluguel da casa onde estavam alojados, bem como as ferramentas de trabalho, a comida e até mesmo as passagens de ônibus de seus locais de origem até Goiás”, explica o procurador do Trabalho Alpiniano Lopes, que representou o MPT na operação.

Leia também: Operação resgata 16 funcionários sob regime de trabalho escravo em fazenda de Santa Cruz de Goiás

Foto: Divulgação/MPT-GO

Homens negros são maioria dos resgatados

Dos resgatados, 92% eram homens, 29% tinham entre 30 e 39 anos, 51% residiam no Nordeste e 58% nasceram na região. Quanto à escolaridade, 23% declararam não ter completado o 5º ano do ensino fundamental, 20% haviam cursado do 6º ao 9º ano incompletos e 7% eram analfabetos. No total, 83% se autodeclararam negros, 15% brancos e 2% indígenas.

Como denunciar

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma sigilosa no Sistema Ipê, sistema lançado em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em 2022, 1.654 foram enviadas pelo sistema. Denúncias também podem ser feitas através do Ministério Público do Trabalho, unidades da Polícia Federal, sindicatos de trabalhadores, escritórios da Comissão Pastoral da Terra, entre outros locais.

Dados oficiais sobre o combate ao trabalho escravo estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da SIT.

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