Proprietário é condenado por injúria racial após xingar inquilina de “preta safada”

O proprietário de uma casa em Anápolis, foi condenado a pagar indenização após ter cometido injúria racial contra uma diarista que era inquilina dele, ao chamá-la de “preta safada”. As ofensas foram registradas através de conversas pelo WhatsApp.

“Você é uma preta safada, vontade de te matar, não me pagou, estragou a casa toda, preta safada, sua porca, nojenta”, escreveu o homem na mensagem.

Em legítima defesa, o homem se diz que “reagiu a provocações” em um “momento de raiva”, por ela estar com os aluguéis em atrasos e ter deixado o imóvel depredado e com diversos débitos.

A juíza responsável pelo caso, Laryssa de Moraes Camargos, da 6ª Vara Cível da Comarca de Anápolis, assinou a sentença nesta quinta-feira (26). A diarista foi defendida pelo advogado Hélio Braga Júnior, da Braga Assessoria Jurídica.

A magistrada diz entender que a inquilina está supostamente devendo os aluguéis do imóvel, mas que o fato, não justifica as atitudes agressivas. “O fato de a autora estar supostamente lhe devendo aluguéis ou ter depredado o imóvel, não concede ao réu direito de ofender a sua honra e integridade moral, pois existe o meio judicial cabível para cobrança dos débitos e reparação dos eventuais danos”, escreveu a juíza.

As mensagens foram enviadas para a diarista, no dia 15 de maio de 2021. Dois dias depois, o caso foi registrado na Polícia Civil. Em depoimento, a mulher diz que “se sentiu a pior pessoa do mundo”, e que “nunca teria sido tão humilhada”, após receber as mensagens do proprietário.

Entenda o caso

A inquilina contou à polícia que morou por nove meses na casa, localizada no Residencial Valência. Segundo ela, o homem que ela reconstruísse o muro do imóvel, que caiu durante uma chuva. Assim, o valor da obra seria descontado em três meses de aluguel, mas a esposa do proprietário se revoltou com o acordo e começou a cobrá-la.

De acordo com a mulher, que não quis se identificar, o homem a mandou deixar o imóvel em um prazo de 48h. “Comprei os materiais no cartão de crédito. A obra ficou em torno de R$ 3 mil, e o aluguel era R$ 850, até paguei a mais. Foi ele quem mandou as mensagens, pensei que ele não faria isso”, disse ela à polícia.

Ela afirma que algumas mensagens foram mais ofensivas como “porca” e “nojenta”. “Ele me chamou de porca. Há um ano eu faço faxina na mesma casa. Se eu fosse porca, como estaria lá?! Eu capinava até o mato da casa dele. Eu amava morar naquele lugar”, desabafou.

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