Obras de Cmeis serão retomadas

Marcus Vinícius Beck*

Os Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei) que estão paralisados devem ter o reinício de suas obras em até 60 dias. A iniciativa da Prefeitura de Goiânia veio no momento em que o Ministério Público Federal em Goiás (MPF) recomendou dez itens que precisam ser seguidos pela administração municipal para que as creches abandonadas deixem de ser ‘mocós’. Durante reunião com o Procurador da República Marcello Wolf, o secretário municipal de Educação e Esporte, Marcelo Fereira Costa, assumiu o compromisso de fazer as obras dos Cmeis parados andarem. 

Em reposta à reportagem, a Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME) disse que a data para o reinício dos trabalhos ainda está sendo decidida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra). Questionado pelo Hoje, a pasta afirmou que os cronogramas financeiros serão discutidos em audiências públicas. A SME informou ainda que as medidas administrativas e judiciais em relação às empresas que foram contratadas inicialmente para a construção dos Centros de Educação foram tomadas. Além disso, frisa a pasta, os contratos para a execução das obras foram rescindidos pelo Paço Municipal.

Por conta do entrave, 19 mil de crianças aguardam vagas em Goiânia, de acordo com a SME. “A falta de acesso à educação na primeira infância (entre 0 e 6 anos de idade) pode trazer danos irreversíveis ao desenvolvimento do individuo”, diz o procurador da República. Em dezembro, o prefeito Iris Rezende, durante conversa com jornalistas no Paço Municipal, disse que o objetivo de sua administração era reduzir a falta de vagas na educação infantil. Na ocasião, o secretário de Educação e Esporte garantiu que a prefeitura iria tirar do papel a reforma de 54 Cmeis da Capital.   

Setor Solar Ville

Na tarde de ontem, a reportagem foi até Centro de Educação do Setor Solar Ville, na saída para Goianira, e percebeu que o mato alto tomou conta do que era para ser uma escola. Prédios que inicialmente deveriam fazer parte do projeto estão inacabados e servem como abrigo para o mosquito aedes aegypti, que virou amigo de todas as horas de quem reside no bairro. Moradores das casas do entorno dizem que a violência só não aumentou na região porque policiais militares habitam no local.

O azulejista Júlio César de Arruda, 38, relatou que o Cmei, ao contrário da intenção do ex-prefeito Paulo Garcia, nunca chegou a funcionar. “As obras estão paradas aqui há tempos”, afirma. O azulejista disse que é comum de se encontrar pessoas usando a estrutura do local para fumar maconha e fazer sexo em plena luz do dia. “Às vezes eu estou na porta de minha casa, ouvindo música e bebendo minha cerveja, e me deparo com meninas e meninos indo para o meio do mato, saindo de lá alguns minutos depois”.

As queixas foram confirmadas por outros moradores que conversaram com a equipe. Morador do bairro há 17 anos, o pintor João Pereira dos Santos, 70, afirmou que o Cmei virou ‘mocó’. “As autoridades deveriam tomar alguma atitude em relação ao Centro de Educação, que em um primeiro momento era para ser um projeto interessante, mas acabou virando algo ruim por conta do descaso do Poder Público”, diz. “Além disso, os nossos alunos saem daqui para estudar em outras regiões de Goiânia, porque nossas escolas oferecem apenas ensino até o 6°”, finaliza.

Procurador geral da República, Marcelo Wolf sugeriu que o município se comprometa para garantir o retorno das obras em dez Centros Municipais. Ele disse que providências tem de ser tomadas quanto à proteção e vigilância dos canteiros das obras, pois os locais estão sendo alvo de vândalos, além de estarem desgastados pelo tempo. Outra medida prevista na série de recomendações do MPF é para o município de Goiânia adotar pontos administrativos em relação às empresas contratadas para a execução do projeto 

CGU informa que algumas das obras paradas estão em estágio avançado 

A Controladoria Geral da União (CGU,) informou que, das dez obras de Cmei abandonadas na Capital, algumas já estão em estágio avançado. O órgão declarou que, entre os anos de 2012 e 2015, durante a gestão do petista Paulo Garcia, o município de Goiânia recebeu R$ 19 milhões do Governo Federal para a construção das creches.

Sobre a problemática de interrupção das obras em Cmeis em outras cidades do Estado de Goiás, o procurador pediu para que “os prefeitos agilizem, o quanto antes, a retomada e entregas das obras, ou devolvem, integralmente, os valores aos cofres públicos”.

No momento, dos 8.828 Cmeis previstos pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Profinfâcia) apenas 3.665 foram concluídos no Brasil. Até agora, a Controladoria Geral da União (CGU) estima que os atrasos causaram prejuízos de R$ 800 milhões aos cofres públicos.

“O professor vem sendo valorizado em minha gestão”, disse o prefeito. No entanto, questionado sobre questões financeiras, como um aumento de salário para os docentes, Iris se esquivou, e declarou que promoter esse tipo de coisa no momento seria um ato demagógico. “Nos dez meses de minha gestão, que foi marcada por várias dificuldades, não há nenhum professor chateado com as condições de trabalho”, afirmou Iris à imprensa, em dezembro, no Salão Nobre do Paço Municipal. 

Na ocasião, o prefeito salientou que a inclusão de crianças no ensino é uma preocupação constante, uma vez que elas não devem ficar sem amparo da prefeitura quando seus pais saem para trabalhar.  (Marcus Vinícius Beck é estagiário do jornal O Hoje, sob orientação do editor de Cidades Rhudy Cryshtian)