Preço dos medicamentos terão reajuste a partir de abril

Anna Letícia Azevedo

A partir de abril, o preço dos medicamentos sofrerão aumento por todo território brasileiro. Além do reajuste anual realizado pelo Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) alguns estados do país ainda serão atingidos pelo aumento do  Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS).

A CMED utiliza variáveis para calcular os valores de aumento que serão aplicados, um deles é o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação de um conjunto de produtos comercializados em determinado período de tempo. Dessa forma determinando também o teto máximo para o preço de medicamentos vendidos sob prescrição médica. 

De acordo com o jornal Valor Econômico, especialistas afirmam que  a expectativa é que em 2023 o IPCA tenha um índice positivo, dessa forma influenciando para a elevação dos preços de medicamentos. 

O estado de Goiás, não será atingido com o aumento de ICMS que pode variar de 1% a 3%, em 12 estados brasileiros. Este aumento foi aprovado no último dia 27 de janeiro, pelo Governo Federal, para atender a demanda dos governadores que apresentaram a exigência de suprir uma compensação de perdas deixada nos estados pelo Governo anterior. 

Com esses aumentos, cresce a preocupação com os pacientes de baixa renda que fazem uso de medicamentos regularmente. A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (ABRAFARMA), se manifestou no dia 27 de janeiro de 2023 sobre o assunto em seu site oficial, essa teme que o aumento dos preços impossibilite os cidadãos de da continuidade com seus tratamentos.

Em um comunicado à imprensa o presidente executivo da ABRAFARMA, Nelson Mussolini declarou que “é um grande absurdo que remédios, já tão onerados pela altíssima carga tributária do Brasil, que é recorde no mundo, sofram mais esse impacto no início de novos governos estaduais” lembrando que 12 estados brasileiros além do reajuste do CMED terá aumento no ICMS. 

O CEO da ABRAFARMA, Sérgio Mena Barreto, se preocupa com pacientes que fazem uso contínuo de medicamentos: “É inconcebível ver esse cenário enquanto lanchas, diamantes, helicópteros e cavalos puro-sangue têm praticamente zero de alíquota. Como resultado, pacientes são obrigados a abandonar seus tratamentos por falta de recursos e, no fim das contas, o custo retorna para os cofres públicos por meio de agravos e hospitalizações evitáveis”.

Nesse sentido, alertando que o aumento dos preços dos medicamentos no território brasileiro, vai gerar uma demanda também ao SUS, uma vez que a descontinuidade de tratamentos pela alta nos medicamentos leva a maior procura por atendimentos de saúde.

Em Goiânia, Fábio Pereira, gerente da Farmácia Medicamentos Populares do Brasil no Setor Leste Vila Nova, afirma que o ajuste anual da CMED não gera grandes transtornos à população em geral, mas atingirá os pacientes com uso regular de medicamentos. “A alternativa é comprar em maior quantidade, algumas caixas a mais para poder pagar um preço mais baixo”, Fábio recorda as soluções que os clientes podem usar.