Pedido para isenção do Enem começa na próxima segunda-feira

Os estudantes que irão participar do
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e quiserem pedir isenção da taxa
de inscrição devem ficar atentos. Neste ano, a solicitação de isenção será
feita entre os dias 2 e 11 de abril, ou seja, antes do período de inscrição,
que começa em maio. O pedido deve ser feito, exclusivamente, pelo endereço site
do Enem.

Serão isentos os estudantes que
estejam cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede
pública, ou que tenha cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou
como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou
inferior a um salário mínimo e meio.

Também tem isenção o participante que
declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família
de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal (CadÚnico). Neste ano, também são isentos os participantes
do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos
(Encceja) do ano passado, que tenham atingido a nota mínima do exame.

O estudante Emanuel Noronha, que mora
em Belém (PA), vai fazer o Enem pela segunda vez neste ano e vai pedir a
isenção da taxa de inscrição por se enquadrar no critério de baixa renda.
Segundo ele, se fosse para pagar, teria que fazer uma “vaquinha” na família
para conseguir os R$ 82 da taxa de inscrição.

O candidato diz que já está preparado
para pedir o benefício logo nos primeiros dias, para evitar transtornos. “Vou
pedir o mais cedo possível, porque mesmo que muitos ainda não saibam dessa
mudança, quero evitar problemas, como o site estar congestionado”, diz.

Comprovação

Para todos os casos de solicitação de
isenção da taxa de inscrição, o participante deverá ter documentos que
comprovem a condição declarada, sob pena de responder por crime contra a fé
pública e de ser eliminado do Exame.

O participante que solicitar isenção
da taxa de inscrição por estar incluído no CadÚnico deverá informar o seu
Número de Identificação Social (NIS) válido. O Inep poderá consultar o órgão
gestor do CadÚnico para verificar a conformidade da condição indicada pelo participante
no sistema de isenção.

Se a solicitação de isenção for
negada, ainda é possível recorrer da decisão, na Página do Participante, entre
os dias 23 e 29 de abril.

A aprovação da isenção da taxa de
inscrição não significa que o participante já está inscrito no Enem. As
inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio
deste ano, pelo site do Enem.

Justificativa

Os participantes que tiveram isenção
da taxa de inscrição no Enem no ano passado e que faltaram aos dois dias de
provas terão que justificar a ausência para fazer o Enem de 2018 sem pagar a
taxa novamente. A ausência deve ser comprovada entre os dias 2 e 11 de abril,
por meio de documentos como atestado médico, documento judicial, certidão
pública ou boletim de ocorrência que comprove e justifique a ausência no exame.

Quem não apresentar justificativa de
ausência no Enem 2017 ou tiver a justificativa reprovada após recurso e quiser
se inscrever no Enem 2018 deverá pagar o valor da taxa de inscrição, que foi
mantida neste ano em R$ 82. Da mesma forma, o participante que obtiver a
isenção da taxa de inscrição do Enem deste ano e não comparecer às provas nos
dois dias de aplicação deverá justificar sua ausência se desejar solicitar nova
isenção para o exame em 2019.

A exigência foi adotada por causa dos
prejuízos que o exame vem registrando nos últimos anos aos cofres públicos.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep), as últimas cinco edições do Enem representaram um prejuízo de
R$ 962 milhões com participantes que se inscreveram e não compareceram às
provas.

 Com informações da Agência Brasil. Foto: Reprodução