Programa Minha Casa terá foco para famílias de renda 1

O Governo Federal irá relançar o programa Minha Casa Minha Vida no próximo dia 14 de fevereiro. Em nova configuração, entre elas, o retorno da Faixa 1, ocasião em que havia sido cortada. A resolução do déficit habitacional no Brasil, foi uma das pautas abordadas durante a campanha. O retorno do programa ocorrerá na Bahia, durante a inauguração do novo complexo habitacional na cidade de Santo Amaro. Na data, serão inauguradas 3 mil unidades habitacionais em várias regiões do país.

Outro ponto mencionado pelo Ministro das Cidades, foi o saneamento básico, lembrando que o governo deve investir também em regiões marginalizadas pela sociedade e cidades interioranas do país que carecem de infraestrutura. Jader Barbalho citou que está disposto a aproveitar o investimento do setor privado para promover essas melhorias. 

Existem inúmeras obras do programa Casa Verde e Amarela paralisadas pelo país, e uma das prioridades do retorno do Minha Casa Minha Vida é a retomada e finalização dessas obras. Esse ainda está como nomeado pelo governo anterior no Site da Caixa Econômica Federal. 

O que vai mudar

A Faixa 1 do MCMV é destinada para Famílias com renda mensal de até R $1.800,00, estes recebiam custeio de até 90% do valor do imóvel financiado e o restante poderia ser parcelado em até 120 vezes, de acordo com as regras anteriores. Os valores das parcelas  para esta faixa varia entre R $80 a R $270, e o financiamento poderia ser obtido sem análise de crédito. O que possibilita a famílias de renda baixa a conquistar o financiamento da casa própria. 

Além disso, o governo pretende implantar modificações estruturais nos apartamentos fornecidos. Com o acréscimo de varandas aos apartamentos, Jader Barbalho em seu discurso de posse lembrou que o presidente pretende levar não somente moradias às famílias, mas moradias dignas e ajudar a diminuir desigualdades.  

Ademais pretende diversificar os modelos de habitação, considerando o que já era estabelecido no mínimo de dois quartos. Como também optando por tamanhos mais variados de plantas, para famílias monoparentais (situação em que apenas uma pessoa está assumindo a paternidade de outra), para melhor atender a demanda brasileira. 

Outra mudança é a possível criação do “Aluguel Social”, uma iniciativa que consiste na viabilização de recursos assistenciais mensais, para famílias que se encontram sem moradia. Este projeto ainda não foi confirmado pelo Estado, e seria utilizado apenas em caráter de urgência.

Déficit Habitacional

Segundo a Fundação João Pinheiro, responsável pelo levantamento do déficit habitacional no país, este problema se agravou desde 2019. E teve uma elevação significativa desde agosto de 2020, culminando em maio de 2022, com aumento de 393% no número de famílias despejadas no Brasil. De acordo com o levantamento, 90% do déficit habitacional no Brasil é concentrado em famílias com renda mensal de até 3 salários mínimos. 

Dentre as regiões brasileiras, norte e nordeste lideram no ranking com maior déficit habitacional do país, os três estados líderes nesse levantamento são respectivamente: Amapá (17,8%), Roraima(15,2%) e Maranhão (15,25%). Para a Fundação João Pinheiro, e Ministério do Desenvolvimento Regional, o conceito de déficit habitacional está relacionado às deficiências do estoque de moradias, além de englobar aquelas sem condições de serem habitadas em razão da precariedade das construções ou do desgaste da estrutura física.