Polícia Federal cumpre mandados em Goiânia contra garimpos ilegais

A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em Goiânia durante uma operação de combate a extração ilegal de minério em uma fazenda de Curionópolis, no Pará, próximo à linha de transmissão Xingu-Rio. A Operação, chamada de Boi Dourado, também acontece na cidade de Marabá, no estado paraense. Segundo a PF, a atividade ilegal gerou prejuízo de R$ 20 bilhões e poderia comprometer a integridade das torres de energia e prejuízos ao meio ambiente. Bens e valores, que somam R$ 161 milhões, e uma fazenda, avaliada em R$ 200 milhões, foram bloqueados pela justiça.

O fazendeiro, que é alvo de um mandado de prisão, é um grande empresário pecuarista, que não tem permissão de lavra garimpeira, emitida pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e que também não tem licenças ambientais. De acordo com a investigação, movimentações financeiras do suspeito apontam que outras pessoas estariam envolvidas na venda do ouro extraído ilegalmente.

A apuração indica ainda que o empresário buscou apagar evidências de crimes ambientais e, por isso, foi preso. Ele poderia atrapalhar no levantamento de provas.  Até o momento, foram apreendidas duas espingardas, uma pequena quantidade de ouro e um celular.  A investigação teve início a partir de uma denúncia de moradores da região da fazenda e informação da empresa Xingu-Rio, que durante a fiscalização das 4.448 torres de energia percebeu que a extração de ouro se aproximava da linha de transmissão. 

Em setembro de 2022 foi deflagrada a primeira fase da operação, denominada Saturnus, quando foi cumprido mandado de busca e apreensão na fazenda. Os envolvidos devem responder pelos crimes de usurpação de bens da união, crimes ambientais e associação criminosa. A linha de transmissão Xingu-rio é a maior do mundo, beneficiando cerca de 20 milhões de pessoas

Garimpos legalizados

Existem garimpos legalizados no Brasil, mas para isso é necessário autorização do Governo Federal, através da ANM. A lavra garimpeira é um regime de extração de substâncias minerais com aproveitamento imediato do jazimento mineral que, por sua natureza, sobretudo seu pequeno volume e a distribuição irregular do bem mineral, não justificam, muitas vezes, investimento em trabalhos de pesquisa, tornando-se, assim, a lavra garimpeira a mais indicada.

São considerados como minerais garimpáveis o ouro, diamante, cassiterita, columbita, tantalita, volframita, nas formas aluvionar, eluvional e coluvial, scheelita, demais gemas, rutilo, quartzo, berilo, moscovita, espodumênio, lepidolita, feldspato, mica e outros tipos de ocorrência que vierem a ser indicados a critério da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Yanomami

O aumento da exploração da Terra Indígena Yanomami pelo garimpo ilegal tem criado um cenário de terror e medo nas mais de 350 comunidades existentes no território, que sofrem com fome, exaustão, doenças  e violência, incluindo abuso sexual de mulheres e crianças em troca de comida. Em apenas um ano, a destruição provocada pelos invasores cresceu 46% em relação a 2020,  um incremento  de 1.038 hectares, atingindo um total acumulado de mais de 3 mil campos de futebol devastados, a maior taxa anual desde a demarcação da área, em 1992.

Dados do relatório “Yanomami sob ataque – Garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e propostas para combatê-lo” divulgado pela Hutukara Associação Yanomami, nesta segunda-feira, aponta ainda para uma explosão de casos de malárias, com crescimento de mais de 1.000% em dois anos, em alguma regiões. Outras doenças infectocontagiosas e respiratórias , como a Covid-19 e pneumonia, se unem em “tempestade perfeita” que acaba por levar mais de 60% das crianças yanomami a nível crônico de desnutrição infantil.

Para interromper a catástrofe na Terra Indígena Yanomami, o governo federal planeja executar uma operação de guerra a fim de remover entre 20 e 40 mil garimpeiros (o número certo é desconhecido) e combater quem lucra com a exploração do ouro ilegal. Isso já foi feito 30 anos atrás, mas naquela época o crime organizado tinha menos influência, os garimpeiros contavam com menos tecnologia e as cadeias produtivas eram menos complexas.

Uma ação envolvendo diferentes ministérios, da Justiça e Segurança Pública, Meio Ambiente, Povos Originários, Fazenda e Defesa, entre outros, vêm sendo planejada pelo governo Lula. A coluna conversou com fontes nas quatro primeiras pastas para entender quais medidas estão sendo estudadas neste momento. A referência sempre citada é o processo exitoso da década de 1990.

Bloquear comida, combustível e comércio de ouro ilegal

Mapeados os garimpos, começa a identificação de um fluxo de mão dupla: de um lado, vão combustível, equipamentos, armas, munições, bebidas alcoólicas e alimentos das vilas e cidades para o garimpo; do outro, vem ouro e outros minerais preciosos para serem vendidos ao Brasil e o mundo.

Atuar junto aos fornecedores de produtos que mantém o garimpo de pé, controlando postos de combustível e fiscalizando mercados, impedindo que eles voem para a floresta funciona como uma espécie de cerco, dificultando que os garimpeiros fiquem onde estão.

Ao mesmo tempo, o governo planeja atacar os lucros da atividade, confiscando produtos que não tenham origem comprovada e processando financiadores, receptadores, intermediários e processadores. O “esquentamento” do ouro ilegal guarda semelhança com aquele que ocorre sobre a madeira ilegal, com notas frias, por exemplo. Portanto, isso inclui buscar a aprovação de leis que possibilitem pesadas multas aos atores dessa cadeia produtiva por comprar e vender ouro de origem ilegal.

A sociedade civil defende ações internacionais envolvendo essa indústria nos moldes de acordos firmados sobre minerais com origem em conflitos armados na África.

Investigações da Repórter Brasil, nos últimos dois anos, mostraram que ouro retirado ilegalmente de áreas indígenas Yanomami e Munduruku é vendido em cidades como Boa Vista, Manaus e Itaituba (PA) e, de lá, segue para o mercado interno e externo. A extensa cadeia produtiva termina em joalherias e empresas de tecnologia como Amazon, Alphabet (Google), Apple e Microsoft.