Transporte irregular na mira da fiscalização

Gabriel Araújo*

Uma operação contra o transporte irregular de passageiros é realizada na Capital do Estado. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apreendeu sete veículos até a manhã de ontem (9) e deve continuar com a ação que busca dar mais segurança aos viajantes entre Goiânia e Brasília.

De acordo com o Coordenador de Fiscalização da ANTT, Jesiel Junior, a utilização do transporte irregular pode levar diversos perigos aos passageiros. Em fiscalizações já foram encontrados motoristas foragidos da Justiça e portando armas de fogo. “O transporte clandestino hoje é uma questão muito mais cultural que de oferta, preço e qualidade do serviço prestado pelas empresas autorizadas, e tem causado vários problemas para aqueles que ainda se arriscam a utilizar esse serviço irregular,” informou.

Segundo apurado pela ANTT, os passageiros pagam R$ 60 pelo serviço de transporte que os deixam em locais próximos às regiões administrativas do Distrito Federal, como Taguatinga e Ceilândia. Para o órgão, ainda existe a possibilidade de o passageiro ser deixando em algum outro local de preferência.

Os veículos apreendidos durante a operação serão levados para um depósito da ANTT e ficarão retidos por, pelo menos, três dias. Para recuperar o veículo, o condutor deve arcar com as despesas de estadia e transporte. A lei nº 18.673/2014 define a aplicação de multa, que é de aproximadamente R$ 7 mil, para os motoristas que realizarem este tipo de transporte e, em caso de reincidência o condutor tem seu veículo removido para pátio público.

Crime

De acordo com a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) o transporte intermunicipal de passageiros sem autorização do Estado é uma atividade ilegal. Este tipo de transporte não oferece condições de segurança para os seus usuários, tais como equipamentos e seguro de vida. A principal preocupação do órgão está na utilização de veículos geralmente em condições precárias e com motoristas incapacitados para o transporte de passageiros

Ainda segundo o órgão, o “transporte de passageiros sem autorização é uma atividade que implica em concorrência desleal com empresas autorizadas, cujos carros são vistoriados e passam por inspeção veicular, que pagam impostos e, consequentemente, contribuem com a recuperação da malha, além de gerarem empregos formais”, afirmou.

Segurança

No final do último mês de janeiro, um acidente deixou um morto e quatro feridos no trecho entre Terezópolis de Goiás e Goiânia, da BR-060. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a suspeita é que o motorista do Fiat Palio, de 55 anos, fazia serviço de transporte clandestino de passageiros.

De acordo com a assessoria de imprensa da PRF em Goiás, o carro bateu na traseira de uma carreta e capotou, dentro do veículo estavam três mulheres e um garoto de 11 anos, além do motorista. “Uma das mulheres informou aos policiais assim que foi socorrida que pagou pela viagem. Portanto, seria transporte clandestino”, afirmou. 

(Gabriel Araújo é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian).