Falta de legislação dificulta expansão do 5G em municípios goianos de médio porte

Em vigor na Capital desde agosto do ano passado, o 5G chega, a partir de hoje, para 48 novos municípios goianos. A capital conta com 22 antenas que foram instaladas voltadas a essa tecnologia. O sinal chega com menos de um mês de atraso, tendo em vista que no cronograma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o sinal era para ser liberado em janeiro deste ano. 

Entre os municípios que devem receber o sinal estão Trindade, Senador Canedo e Goianira, que estão no entorno da Capital. Aparecida de Goiânia teve o sinal liberado em dezembro do ano passado. Assim como Goiânia, a cidade não possui legislação específica para a instalação de antenas e demais infraestruturas necessárias para a nova tecnologia. A falta de legislação é considerada um entrave pelas operadoras de telefonia móvel, um motivo para menor expansão do sinal 5G nas cidades de médio porte.

Pelo edital da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o sinal 5G deve estar instalado nas cidades com mais de 500 mil moradores até julho de 2025, com uma antena para cada 10 mil pessoas. A agência reguladora já autorizou a ativação comercial da frequência de 3,5 giga-hertz (GHz) nas 26 cidades. No entanto, a adoção da tecnologia também depende das leis locais.

Falta de legislação

Levantamento da Conexis Brasil Digital, que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, mostra que dez dos 26 municípios com mais de 500 mil habitantes não têm leis específicas para a instalação de antenas e demais infraestruturas necessárias para a nova tecnologia. Apenas 12 municípios com mais de meio milhão de habitantes têm leis específicas sobre o tema, mas precisam adequar a legislação local à Lei Geral de Antenas e a práticas de licenciamento que forneçam segurança jurídica.

Fazem parte dessa lista Caxias do Sul (RS), Contagem (MG), Duque de Caxias (RJ), Feira de Santana (BA), Jaboatão dos Guararapes (PE), Juiz de Fora (MG), Londrina (PR), Niterói (RJ), Ribeirão Preto (SP), Santo André (SP), São Gonçalo (RJ) e Sorocaba (SP).  

Já quatro cidades contam com legislações e processos burocráticos municipais que tornam o ambiente favorável para a chegada do 5G: Campos dos Goytacazes (RJ), Joinville (SC), São José dos Campos (SP) e Uberlândia (MG).

A adequação das leis e normativos municipais é um dos grandes entraves enfrentados pelas operadoras para a expansão da conectividade. Até mesmo em algumas capitais que já receberam o 5G, a mudança na legislação de antenas segue sendo essencial para a expansão do serviço e devida cobertura.

“O setor vê a adequação das legislações municipais de antenas como fundamental para a expansão do 5G. Leis e processos municipais que facilitam a instalação de infraestruturas de telecomunicações dão mais segurança jurídica e incentivam investimentos do setor de telecom e, também, de outros setores que se beneficiam do avanço da conectividade”, destacou o presidente executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari. “Com mais conectividade, quem sempre ganha é o cidadão.”

Melhora para o Agro

O agricultor Eduardo Ville Lieshout é proprietário de uma fazenda em Silvânia, há 85 quilômetros de Goiânia. Ele é produtor de milho e soja e acredita que o 5G ajudará muito com relação ao maquinário. “O 5G é uma espera muito grande para nós, do agro, para ver a melhora da qualidade da internet e a interligação entre máquina-central-escritório. Hoje, nem todo lugar pega internet e o sinal não é tão perfeito como precisamos”, detalha.

Lieshout aponta que a tecnologia no campo é “um caminho sem volta” e que ajuda a parar menos o serviço, conseguir controlar o plantio com menos mão de obra e mais eficiência. Ele afirma que investiu em maquinário, como colheitadeiras com mapeamento, câmeras, plantadeiras com zero amassamento – que realiza o plantio com desligamento automático das linhas no lugar que acontecerá o tráfego de pulverizadores e distribuidores -, tratores e pulverizadores com telemetria.  

Cerca de 84% dos agricultores utilizam ao menos uma tecnologia digital como ferramenta de apoio à produção agrícola, de acordo com pesquisa realizada pela Embrapa com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Desempenho

O Relatório de Experiência 5G no Brasil – que foi divulgado pela companhia de análise de dados Opensignal em julho de 2022 – avaliou o rendimento do serviço de internet móvel fornecido pelas operadoras Tim, Vivo e Claro. De acordo com a pesquisa, Tim e Claro empatam no quesito de velocidade da internet 5G, enquanto que essa última operadora lidera nas sete categorias avaliadas pela empresa.

Segundo a companhia, os usuários da Tim e Claro perceberam melhora geral com a internet 5G ao realizar downloads – ou seja, baixar arquivos. A empresa ainda avalia que o serviço da Tim é 3.4 vezes mais rápido, enquanto que Vivo e Claro contam com o aumento de 2.5 e 2.4 vezes na velocidade da internet, respectivamente. 

Nos quesitos de experiência 5G com vídeos, aplicativos de voz – WhatsApp, Skype e Facebook Messenger – e jogos eletrônicos, a Claro está à frente. O relatório aponta, no entanto, que todas as operadoras, no geral, registraram aumento na experiência de vídeo com a nova internet móvel.