Genérico dói menos no bolso

Marcus Vinícius Beck*

Em pesquisa divulgada ontem, a Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon) informou que os medicamentos de marca e os genéricos contam com variação de preços que podem chegar a 600%, em Goiânia. O Procon realizou levantamento de valor em 16 drogarias espalhadas pela Capital onde foram coletados os custos de sessenta medicamentos. Vários remédios tiveram aumento médio anual de até 28%, além da alta autorizada pelo Governo Federal no início deste ano. 

Apensar de doer menos no bolso e ter efeito idêntico aos remédios de marca, os medicamentos genéricos ainda são vistos com certo receio pela população. De acordo com a farmacêutica Nara Luiza Oliveira, o medicamento genérico é de confiança. “Os genéricos têm de comprovar por meio de pesquisa bioequivalência e biodispobilidade que são idênticos aos medicamentos de referência”, explica Oliveira, que já foi presidente do Conselho Regional de Farmácia e uma das responsáveis pela implantação do produto no Estado.

A professora Luiza Barbosa de Oliveira, 73, conheceu os medicamentos genéricos logo que foi implantando pelo ministro da saúde, José Serra, em 1999. De lá para cá, toda vez que vai ao médico e ele prescreve um remédio exige que a receita seja de um genérico, mesmo que encontre resistência por parte do profissional. “Nunca tive problema algum, mas os médicos sempre questionam se o genérico de tal medicamento é de procedência”, afirma. “Há uma diferença muito grande de preço entre o de marca e o genérico, por isso opto pelo segundo”, diz. 

Adepta há quase duas décadas, a professora citou como exemplo a discrepância de preços entre um xarope de marca e genérico. “Por exemplo, Anisulida é encontrada com preço médio de R$ 42, enquanto o Animesulida fica na casa de R$ 9”, compara Luiza. Mas o preço em conta não foi capaz de sanar o receio que a população nutre acerca dos medicamentos genéricos. Farmacêuticos pontuam que não há diferença entre um produto e outro. “O medicamento possui o mesmo comportamento no organismo e as mesmas características de qualidade do de referência”, explica a farmacêutica Mirna Alves Silva Pires.

Referência x genérico

A medicação original costuma ter mais credibilidade. Por causa dos recursos investidos, o preço desses remédios é mais alto do que o genérico. Mas a indústria farmacêutica quer reaver o valor gasto no produto ‘de segunda’ ao longo dos anos. Para recompensar os esforços de trazer medicamento novo ao mercado, a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) concede à empresa o direito de explorar determinado medicamento comercialmente com exclusividade durante 20 anos, que são contados a partir do registro no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). 

Neste tempo, só ela lucra com o produto, porém há algumas regras que devem ser seguidas. A Comissão Interministerial de Preços, órgão que reúne membros de vários ministérios, regula o valor do medicamento para que ele não seja abusivo em relação ao salário mínimo, já que pelo menos metade da população recebe menos que o rendimento mínimo. Porém, conforme apontou o especialista em tecnologia terapêutica e coordenador do curso de farmácia da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), a patente pode ser quebrada caso o medicamento traga benefícios à terapia, como na época do vírus HIV. 

Em via de regra, após 20 anos, a patente é quebrada e todas as informações sobre o medicamento, que eram guardadas a sete-chaves, passam a ser públicas. Em função disso, outras indústrias podem fabricá-lo e, depois de submeter o medicamento em questão à aprovação da Anvisa, estão aptas a comercializá-lo. Segundo informações do Conselho Federal de Farmácia, o genérico surgiu em outros países do mundo com o objetivo de tornar acessível os medicamentos. 

Política pública

Como política pública no mundo todo, o medicamento genérico apareceu pela primeira vez nos Estados Unidos em 1984. Atualmente, ele representa algo em torno de 72% das prescrições médicas norte-americanas, de acordo com o Conselho Regional de Medicina de São Paulo. Do outro lado do atlântico, no Reino Unido, o genéricos correspondem a 45% do mercado. No Brasil, só 30% da população consume os medicamentos ‘de segunda linha’. 

Se na terra do Tio Sam o genérico virou política pública na década de 1980, por aqui ele demorou um pouco mais. A implantação do medicamento genérico ocorreu durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 1999 por meio da Lei n° 9.787, que foi criada para tornar tratamentos à base de remédios, muitas vezes caros, mais acessíveis à população. 

Visando manter o preço dos genéricos lá embaixo, a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, em 2004, uma resolução em que obrigada os genéricos a custaram pelo menos 35% menos do que a medicação de referência. Para se ter uma ideia, das dez maiores industrias farmacêuticas presentes no Brasil, nove têm linha de fabricação de genéricos. Mas, de acordo com a Associação Brasileira de Indústrias de Medicamentos Genéricos, das três classes de medicamentos, os similares possuem menos credibilidade. 

CNJ

No ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orientou médicos a receitarem medicamentos indicando seu nome genérico, conforme preconiza a Lei n° 9.787/1999. O tema foi tratado em correspondência enviada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) a todos os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), em 2016. Com foco na segurança do paciente, o CFM destaca a importância na Lei e também a necessidade de que o Estado cumpra seu papel fiscalizador a fim de garantir a eficácia dos medicamentos genéricos.  

Programa Farmácia Popular segue fechado pelo governo federal 

O governo de Michael Temer anunciou logo após assumir o Palácio do Planalto que não iria mais financiar as unidades do programa Farmácia Popular. Em discurso no Senado Federal, o senador Humberto Costa disse que o corte de gastos para o programa é uma “maldade”. O programa reduziu a quantidade de hospitalizações por hispertensão em até 20% e asmático caiu 16%, de acordo com dados do Ministério da Saúde. 

Lançado no primeiro programa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa distribuía 12 medicamentos de uso contínuo para doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e anemia. Inicialmente, Temer manteria apenas a distribuição de medicamentos por meio de farmácias conveniadas, como Aqui tem Farmácia Popular, que conta com uma gama de medicamentos reduzidas, girando em torno de 25 itens. 

À época, o governo disse que, com o fechamento das unidades próprias, a intenção era economizar aproximadamente R$ 100 milhões anuais. O Ministério da Saúde na ocasião disse que esses recursos seriam destinados para estados e municípios na compra de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. Os fármacos são destinados às doenças ao tratamento de doenças consideradas prioritárias da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS). (Marcus Vinícius Beck é estagiário do jornal O Hoje, sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crhusthyan)