Prefeitura atende MPGO e publica edital para contratação de serviços de gestão de resíduos sólidos

A Prefeitura de Goiânia publica, nesta terça-feira (7/3), edital para contratação de empresa de prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos, coleta seletiva, remoção de entulhos, varrição mecanizada e de serviços operacionais do Aterro Sanitário. A licitação segue recomendação do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), em atendimento ao Marco Legal do Saneamento Básico, e será realizada no dia 5 de maio de 2023.

A Seinfra é o órgão municipal que detém atribuição legal para realizar a gestão pública e ambiental dos resíduos sólidos urbanos em Goiânia. O contrato de concessão da Comurg foi feito em caráter emergencial em 2021 e 2022, e renovado em 2023, até que se realize a licitação dos serviços, que já eram terceirizados pela companhia.

O edital prevê a licitação em dois lotes, com vigência de 24 meses. O primeiro trata da varrição mecanizada – novidade na capital que contará com 24 caminhões, coleta convencional de resíduos sólidos urbanos, coleta seletiva de materiais recicláveis e de bens inservíveis e remoção de entulhos. O custo mensal desse lote é previsto em R$ 21,7 milhões ou R$ 520,9 milhões, ao final dos dois anos do contrato.

O segundo lote é para a gestão do Aterro Sanitário, que inclui serviços operacionais, tratamento ambiental dos resíduos sólidos; trituração dos resíduos de poda e massa verde e seu reaproveitamento como adubo; trituração e britagem de resíduos da construção civil e seu reaproveito em obras da prefeitura.

A estimativa é de que sejam recolhidos, mensalmente, cerca de 90 toneladas de lixo, 20 mil toneladas de resíduos da construção civil e 2,3 mil toneladas de resíduos de poda. A previsão de custo desse lote é de cerca de R$ 4 milhões por mês ou de R$ 97,4 milhões nos dois anos (cerca de R$ 48 milhões por ano).

Inovação

A novidade apresentada no edital é a adoção de caminhões para a varrição mecanizada das principais avenidas da capital, para melhor prestação do serviço e maior segurança dos servidores que fazem o trabalho manualmente e que continuarão executando o serviço em vias secundárias.

A previsão é de que a varrição mecanizada alcance até 22 mil quilômetros de vias por mês. A limpeza das avenidas evitará que a sujeira migre para os canais de drenagem, o que causa entupimentos e alagamentos.

Goiânia será a primeira capital a contar com o serviço. O contrato prevê utilização de 24 caminhões que possuem vassouras que retiram a poeira e a sujeira das vias, aspirando-as em seguida.