Legislativo municipal e estadual enfrentam baixa representação feminina

Na ocasião do oito de março, Dia Internacional das Mulheres, ocorreram diversas celebrações e iniciativas na capital goiana, a fim de celebrar os progressos da causa feminina, mas recordar que ainda há muito a ser feito. É notável que, cada vez mais, a sociedade questiona ativamente a estrutura patriarcal inserida no cotidiano da mulher: no mercado de trabalho e na política, por exemplo. 

No entanto, em levantamento realizado por esta reportagem, somente 5 vereadoras ocupam cargos na Câmara Municipal de Goiânia – que possui, ao todo, 35 parlamentares. A nível estadual a realidade não é diferente: entre os 41 deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (ALEGO), 4 são mulheres.

“Infelizmente, vivemos em uma sociedade machista e o reflexo disso é a sub-representação das mulheres nos espaços de poder”, afirma a vereadora Kátia Maria (PT). Diante disso, é evidente que – apesar dos esforços para garantir a presença das mulheres nos diversos âmbitos sociais – ainda se discute sobre a baixa ocupação feminina e a necessidade de reformas políticas. 

Sub-representação

O aumento do número de parlamentares “é um desafio muito grande, porque as mulheres podem dar uma contribuição significativa para o processo de transformação da sociedade, sobretudo porque somos mais de 50% da população”, diz Kátia. Essa “sub-representação” apontada pela vereadora condiz com a porcentagem de vereadoras no município e estado.

Na Câmara Municipal, as parlamentares Aava Santiago (PSDB), Kátia Maria (PT), Leia Klébia (PSC), Lucíola do Recanto (PSD) e Sabrina Garcez (Republicanos) correspondem a pouco menos de 1/4 do legislativo goianiense – ou quase 14%. Na ALEGO, as deputadas estaduais Bia de Lima (PT), Dra. Zeli (Solidariedade), Rosângela Rezende (AGIR) e Vivian Neves (Progressistas) representam pouco menos de 10% da assembleia. 

Relatos

Como primeira mulher à frente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) – a mais importante do legislativo –, a vereadora Sabrina Garcez (Republicanos) conta que foi questionada. “Antes de assumir fui discriminada. A alegação era de que eu era jovem e inexperiente, o que não aconteceu com um colega da minha idade que concorria à presidência da Comissão Mista”, ressalta. 

“Sinto na pele, todos os dias, o que é ser mulher em uma política dominada por homens. Não me intimido. Conquisto meu espaço e ajudo no sonho de construir um mundo mais justo”, exprime Garcez. Neste ano, a vereadora já apresentou projetos como o “Nenhuma a Menos” e “Patrulha Enfermagem Mais Segura”, a fim de promover políticas que atendam às mulheres.

A vereadora do PT também comenta que nem sempre os desacatos à autoridade das parlamentares ocorrem de maneira direta, mas sim por meio de “microagressões”. De acordo com ela, “não deixar a mulher falar, fazer uma comissão e prestigiar só os homens. São várias maneiras de fazer a violência política de gênero”. 

Políticas Públicas

“Por mais sensível que seja um homem, por [maior que seja o] interesse que tenha na pauta, ele pode não traduzir exatamente as necessidades que uma mulher vive”, orienta Kátia. “São quesitos que às vezes um homem não vai saber tratar com a mesma abordagem que uma mulher”, relata. 

Ainda de acordo com ela, a participação feminina nas políticas públicas se torna mais evidente em outros casos. “Saber que a mulher tem um pré-natal, um atendimento seguro na saúde – na hora de dar à luz, fazer todos os seus procedimentos e ter um acompanhamento ginecológico – é fundamental”, diz. 

Reforma Políticas

A Lei Nº 12.034/2009 – que prevê alterações nas normas eleitorais –, por meio do artigo sétimo, estabelece que os partidos ou coligações devem preencher, no mínimo, 30% e, no máximo, 70% das candidaturas para cada sexo. No entanto, segundo Garcez, esses parâmetros nem sempre são respeitados.

Sabrina enfatiza: “no ano passado, em Goiânia, três vereadores perderam mandatos porque seus partidos usaram candidaturas fantasmas para atingir a cota mínima feminina nas eleições”. Ela aponta a garantia de cotas para as cadeiras do legislativo goianiense como uma alternativa de redução das disparidades entre homens e mulheres na política.

“As eleições [para prefeito e vereadores] estão chegando e é importante que homens e mulheres possam se conscientizar, porque somos 50% da população, mas menos de 15% da representação no parlamento goianiense”, observa Kátia. “Juntas podemos melhorar a realidade feminina no Brasil e a vida dos mais necessitados. Não queremos privilégios. Queremos igualdade de oportunidades”, reivindica Garcez.