Economia brasileira perde R$ 410 bilhões para mercado ilegal

A economia brasileira sofre prejuízos bilionários devido ao mercado ilegal, com perdas de R＄ 410 bilhões em 2022. Esse valor é a soma das perdas registradas por 14 setores industriais, que totalizam R＄ 280,8 bilhões, além da estimativa dos impostos que deixaram de ser arrecadados, de R＄ 129,2 bilhões. O contrabando é um grave problema que tem crescido nos últimos oito anos, quadruplicando as perdas causadas em 2014.

O setor de vestuário é o mais impactado, em volume, com perdas de R＄ 84 bilhões em 2022, um aumento de 40% em relação a 2021 (R＄ 60 bilhões). Outros segmentos que aparecem no topo da lista são bebidas alcoólicas (R＄ 72,2 bilhões), combustíveis (R＄ 29 bilhões), cosméticos e higiene pessoal (R＄ 21 bilhões), defensivos agrícolas (R＄ 20,8 bilhões), TV por assinatura (R＄ 12,1 bilhões) e cigarros (R＄ 10,5 bilhões).

O cigarro é um dos produtos ilegais mais apreendidos pelas forças de segurança, representando quase 30% de todas as apreensões de mercadorias ilegais em 2022. Além disso, as vendas de cigarros ilegais, principalmente contrabandeados do Paraguai, atingiram 41% de todo o mercado nacional em 2022. Somente com a venda ilegal do produto, milícias e organizações criminosas movimentaram o equivalente a R＄10,4 bilhões, valor que poderia ser usado para a construção de quase 100 mil unidades de casas populares.

De acordo com o presidente do Fórum Nacional Contra a Ilegalidade (FNCP), Edson Vismona, além das perdas econômicas, o mercado ilegal traz prejuízos à competitividade da indústria nacional, uma vez que a ilegalidade provoca uma concorrência desleal e corrosiva que prejudica a geração de empregos formais e renda para a população brasileira. Esses prejuízos afetam diretamente a população mais vulnerável do país, inviabilizando a criação de novos postos de trabalho pelas empresas e o investimento em áreas prioritárias, como educação e habitação, por parte do governo federal.

O FNCP defende a necessidade de investimentos e ações de controle fronteiriço, realizado por meio da integração das forças da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal e demais órgãos com atuação local, além de uma revisão tributária como importante medida de incentivo à retomada da economia e à ampliação da produtividade nacional. A extensão das fronteiras brasileiras, que somam mais de 16 mil km na parte terrestre e mais de 7 km na frente marítima, tornam o país alvo do contrabando de produtos paraguaios, principalmente, causando uma disparidade tributária significativa entre os países.