Sobe para 82 o número de pessoas em situação análoga à escravidão em Uruguaiana

O resgate de 82 pessoas em situação análoga à escravidão em duas lavouras de arroz em Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, é o maior do município e o segundo maior da história do estado. Inicialmente, o Ministério Público do Trabalho (MPT) já havia divulgado o resgate de 56 pessoas na região, no entanto,  uma nova contagem foi realizada cruzando dados de integrantes da ação. 

Entre os 82, estão onze adolescentes de 14 a 17 anos. O grupo foi localizado em Santa Adelaide e São Joaquim, após uma denúncia de adolescentes na região, sem carteira assinada e em condições irregulares. Todos eram de municípios da Fronteira Oeste, em especial Itaqui, São Borja, Alegrete e Uruguaiana. Os trabalhadores trabalhavam na poda do arroz e na aplicação de agrotóxicos. Para a poda, eram usadas facas domésticas. Para o agrotóxico, era usada uma barra química.

Segundo divulgado pelo Ministério Público, as jornadas de trabalho começavam às 7h e terminavam às 17h, com intervalo entre 11h e 13h. No entanto, para ir até às lavouras, era necessário pegar um ônibus, então, os dias iniciavam às 4h30. 

Também foi divulgado, que os trabalhadores recebiam R$ 100 por dia de trabalho e o pagamento era feito semanalmente. O ‘agenciador’, como era conhecido, era responsável por receber os valores dos donos das lavouras e repassar para os trabalhadores.  

No momento, o Ministério do Trabalho e Emprego (MPE), trabalha em conjunto com a Polícia FederaL (PF) para identificar quem são os empregadores dos trabalhadores. A suspeita é que uma empresa tenha contratado o agenciador que forneceu a mão de obra. 

A Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Federarroz), entidade que representa as associações de arrozeiros regionais, disse, em nota, que “estará acompanhando as apurações decorrentes do caso concreto, de modo a colaborar com seus devidos esclarecimentos”.

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Confira nota da Federarroz

“A Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul – FEDERARROZ, vem, a público, tendo em vista seu compromisso irrestrito com o Estado Democrático de Direito e o respeito às Leis do país, sem prejuízo da missão de assegurar a segurança alimentar do povo brasileiro, externar o que segue.

Verifica-se a divulgação, por meio de canais de comunicação e veículos de imprensa, que, em operação organizada por órgãos estatais, se procedeu à identificação de pessoas laborando, ‘em área rural do Estado, ‘em desrespeito às regras trabalhistas vigentes e em condições análogas à escravidão’.

Com efeito, a Federarroz, entidade que representa os produtores de arroz do Rio Grande do Sul, Estado que é responsável por mais de 70% (setenta por cento) da produção nacional do cereal, ressalta que estará acompanhando as apurações decorrentes do caso concreto, de modo a colaborar com seus devidos esclarecimentos.

A par do exposto, os fatos narrados reclamam parcimônia, por parte dos órgãos de fiscalização, imprensa, sociedade civil, entre outros agentes envolvidos, na medida em que, tendo em vista o ordenamento jurídico brasileiro, o possível não cumprimento de regras trabalhistas vigentes não culminam, necessariamente, na possibilidade de enquadramento dos fatos como ‘análogo a escravidão’, vez que a Legislação e a jurisprudência pátria exigem o preenchimento de requisitos específicos para a configuração efetiva da previsão legal e, por conseguinte, para punição dos respectivos responsáveis.

A Federarroz reitera os compromissos da lavoura de arroz do Estado do Rio Grande do Sul com a construção de um país e uma sociedade livre, justa e solidária, mediante o desenvolvimento e compatibilização dos aspectos econômico, sociais e ambientais, como a forma de erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

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