MPF pede que UFG suspenda disciplina “O Golpe de 2016″
UFG informou que ainda não foi notificada sobre a ação e que pretende prestar os esclarecimentos quando tomar conhecimento. MPF pede que seja aplicada multa diária
Por: Victor Pimenta
O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás entrou, nessa
quinta-feira (19), com uma ação civil pública para que a Universidade Federal de Goiás (UFG) suspenda, imediatamente,
as atividades do curso de extensão “O golpe de 2016 e a universidade pública
brasileira”. A petição foi distribuída à 3ª Vara da Justiça Federal em Goiás.
Na ação, o MPF também requer que a universidade inclua e
represente as diversas correntes de pensamento, alterando, inclusive, o título,
caso opte pela realização de eventuais cursos futuros sobre o impeachment
ocorrido em 2016.
No final de março deste ano, o MPF recebeu representação alegando que a UFG estaria franqueando ao seu corpo
discente uma disciplina sobre o “golpe de 2016”, tendo como objeto a análise do
processo de impeachment da ex-presidente da República Dilma Rousseff. De acordo
com representação, o referido curso não seria revestido de caráter acadêmico ou
de difusão do conhecimento, mas sim de propaganda político-partidária realizada
com a utilização de bens públicos e custeada pelo erário, em prol do Partido
dos Trabalhadores (PT).
A UFG afirmou
que o curso seria uma disciplina não obrigatória, mas que não chegaria a ser
institucionalizada em virtude de falta de tempo hábil para inclusão em seu
calendário acadêmico.
Durante uma reunião feita na sede do MPF, no último dia
2 de abril, os professores Edward Madureira Brasil e Sandramara Martins Chaves,
reitor e vice-reitora da UFG, respectivamente, afirmaram expressamente que o
curso foi idealizado como uma resposta política à declaração feita pelo
ministro da Educação, Mendonça Filho. Em
fevereiro deste ano, o ministro afirmou ter encaminhado à Advocacia
Geral da União, ao Tribunal de Contas da União e ao MPF um pedido para que
estes órgãos avaliassem as medidas adotadas pela Universidade de Brasília
quanto ao curso, segundo ele, desprovido de base científica. Após a declaração, as universidades
públicas brasileiras, em reação, passaram a oferecer cursos e/ou disciplinas
análogas, como acontece com a UFG.
Os procuradores expuseram, então, a preocupação do MPF quanto
à ausência do pluralismo de ideias no curso efetivamente ministrado pela UFG,
recomendando, verbalmente, que fosse modificado para contemplar a participação
de pessoas adeptas das demais correntes de pensamento sobre os eventos ocorridos
no processo de impeachment em 2016.
Em nota, a assessoria de comunicação da UFG informou que ainda não foi notificada sobre a ação civil pública e que prestará todos os esclarecimentos necessários quando tomar conhecimento do teor do processo. O MPF/GO pede que seja aplicada multa diária de R$ 5 mil à
universidade caso a instituição não suspenda imediatamente o curso e R$ 10 mil diários, caso promova novos cursos
nos mesmos moldes.
