Menina de 11 anos grávida recebe alta de Hospital em Goiânia

A garota foi internada no último dia 14 apresentando um quadro de febre alta e falta de ar

Postado em: 24-04-2018 às 06h00
Por: Sheyla Sousa
A garota foi internada no último dia 14 apresentando um quadro de febre alta e falta de ar

Gabriel Araújo*

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A menina de 11 anos grávida recebeu alta do Hospital Estadual Materno Infantil (HMI) no último domingo (22) após passar oito dias internada com suspeita de H1N1. Ela chegou apresentando febre alta e falta de ar, chegando a ser levada para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

Conforme informado pelo HMI, a paciente foi liberada devido a uma melhora significativa no quadro clínico. A menina deu entrada no último dia 14 com uma gestação de 28 semanas. De acordo com a Polícia Civil, o pai do bebê tem 17 anos e é namorado da garota. O inquérito já foi concluído e corre em segredo judicial e, segundo a legislação federal, sexo com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável.

A família da garota vive em Goianésia, região central de Goiás, e ao descobrir a gestação entrou em contato com o Conselho Tutelar, que acionou a Polícia Civil. A Delegada responsável pelo caso, Poliana Bergamo, afirmou que o inquérito já foi encaminhado para o Ministério Público de Goiás (MP-GO). “Mesmo se ela namora, mantém um relacionamento consentido ou se já teve experiência sexuais anteriores, é irrelevante o consentimento dela. Há uma presunção absoluta de violência nesses casos”, afirmou.

O adolescente pode cumprir medida socioeducativa por ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável, caso condenado, a pena pode chegar a três anos de internação.

Legislação

Para o código penal brasileiro, praticar ato sexual com menor de 14 anos é crime mesmo com consentimento. O artigo 217-A da Lei 12.015/09 define uma pena de oito a 15 anos que pode aumentar de acordo com a gravidade do ato. 

Para a lei, se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave a pena passa para de 10 a 20 anos de reclusão e se a conduta resulta morte a reclusão passa para de 12 a 30 anos no sistema carcerário brasileiro. A legislação ainda infere que a realização do ato sexual na presença de criança ou adolescente menor de 14 anos gera uma reclusão de dois a quatro anos.

O caso mais expressivo na produção da Lei 12.015/09 ocorreu no estado de São Paulo, quando um padrasto que manteve relações sexuais com sua enteada de 13 anos foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça em 2009. O homem foi denunciado pela companheira e havia sido absolvido no mesmo ano pelo Tribunal de Justiça de São Paulo

Quando o caso chegou a 6ª Turma do Superior tribunal de Justiça, durante o julgamento o STJ o homem foi condenado pela prática do crime de atentado violento ao pudor, cometido antes da Lei 12.015. O processo foi remetido ao TJ-SP para a fixação da pena.

H1N1

Começou nesta segunda-feira (23) a vacinação contra o vírus influeza para gestantes, mulheres que realizaram parto nos últimos 45 dias e crianças em todo o Estado. Este é o segundo grupo do calendário do Ministério da Saúde, que pretende vacinar mais de 50 milhões de pessoas em todo o país. Até a última semana estavam sendo vacinados em Goiás apenas idosos, trabalhadores da saúde e pessoas com doenças crônicas.

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES) já recebeu 650 mil doses da vacina na primeira remessa, outras 300 mil na segunda e 279 mil na última sexta-feira (20). O Governo estadual espera receber quase dois milhões de doses distribuídas em seis etapas. (Gabriel Araújo é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian). 

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