Goiás tem quase 3 mil barragens sem regularização

O rompimento de uma barragem em Ouroana, no distrito de Rio Verde, a 232 km de Goiânia, acendeu o alerta de autoridades sobre represas sem regularização. Em Goiás, são 2.907 estruturas que podem apresentar irregularidades para uso que ainda não foram cadastradas, como a barragem que rompeu na terça-feira. O período de precipitações elevadas pode aumentar acidentes e provocar enchentes. 

A barragem de represa localizada em uma propriedade privada em Ouroana, Rio Verde, faz parte do montante de estruturas que não possuem outorga no estado de Goiás conforme a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Dessa forma, sem o devido registro para fiscalização e manutenção que garantem a segurança no local.

No estado existem 10.295 barragens ao total conforme o último levantamento realizado pela Semad, no dia 23 de fevereiro deste ano. Dentre estas 7.388 barragens estão devidamente regularizadas ou em processo de regularização no que diz respeito à outorga do uso de recursos hídricos. Sendo assim, resultando em um número de 2.907 estruturas que podem apresentar irregularidades para uso que ainda não foram cadastradas, como a barragem que rompeu em Ouroana.

Ademais, a estrutura se rompeu no dia 14 de março devido ao volume intenso de chuvas na cabeceira do rio, cerca de 100 milímetros, como informado pela prefeitura de Rio Verde. O deslizamento ocasionado no local derrubou duas pontes, e não deixou nenhuma vítima. Entretanto não foi mensurado o efeito no meio ambiente, fiscais da Semad estiveram no local na sexta-feira (17) para averiguar o dano ambiental causado. Como também estão com a tarefa de checar mais duas barragens que ficam naquela região.

Rompimentos em Goiás

O cenário encontrado em Rio Verde não é um episódio isolado, como o levantamento apresentado pela Semad ilustra. “Em 2020, no início da implantação da Política Estadual de Segurança de Barragens tivemos 9 acidentes com barragens. Em 2022 este número caiu para 2”, mostra o documento. Apesar da diminuição drástica na quantidade de acidentes, ainda pontua-se a necessidade de uma fiscalização mais ampla para englobar as estruturas contidas no interior do estado. 

De acordo com a engenheira civil, Ana Beatriz Gomes, cada barragem apresenta sua própria especificidade, por isso é necessária a atuação de um profissional para estudar o local e os objetivos para cada construção. “O que leva uma barragem a quebrar, em sua grande maioria é provocado por corrosão, o aço expande provocando fissuras e com o tempo essas fissuras se transformam em rachaduras, trincas e com a expansão vem a provocar o extravasamento de água”, explica. 

Conforme levantamento da Semad, “apenas 1.343 empreendedores declararam possuir Responsável Técnico por suas barragens (entre os 6.740 barramentos cadastrados)”. Desse modo, o estudo elucida situações de risco que os donos submeteram à vegetação e à possível população que esteja na região abaixo da barragem.

Barragens de grande porte

A Secretaria também dispõe de uma classificação em duas categorias para as barragens acima de cinco hectares de lâmina d’água, um total de 1.440 em Goiás. Estas estão relacionadas à Categoria de Risco (CRI) e Dano Potencial Associado (DPA). A primeira implica nas características da barragem como existência de projeto, volume, altura, entre outros aspectos, já a segunda diz respeito ao impacto que um eventual rompimento causaria no que está abaixo da barragem, como vegetação, residências, estradas, construções e moradores.

Além da classificação na categoria, ainda estão mensuradas em Alto, Médio e Baixo, para a ilustração mais elaborada e precisa. Sendo assim, das 1.440 barragens categorizadas, 263 estão em nível alto de CRI e 1.085 estão em nível alto de DPA. Isto posto, o estado além de ainda apresentar um alto número de barragens sem registro também contêm uma quantidade de estruturas que evidenciam uma maior atenção das entidades de fiscalização. 

Tecnologia

Nesse sentido a engenheira civil, afirma que atualmente utilizam-se tecnologias para fortalecer o concreto armado, usado na construção de barragens deste tipo. Ela também explicou em relação às formas de fortalecer as estruturas de barragens: “Podem ser utilizados aditivos químicos que tornam o concreto menos poroso, resistente a ação da água, e tem a proteção que pode ser utilizado, o aço fica encapado e assim com o aço tracionado e encapado a chance dele corroer é muito menor do que o concreto armado comum”.

Outrossim, o estado representa uma exiguidade acerca do entendimento necessário para a o estabelecimento de estruturas que fortalecem a segurança da população e vegetação em volta. Para resolver isto, a Semad assumiu o compromisso de trabalhar junto aos empreendedores na implantação da cultura de segurança de barragens. Na tentativa de promover e cobrar a adoção de medidas preventivas e corretivas ao longo dos últimos 4 anos, o que vem surtindo efeito na diminuição do número de rompimentos.