Municípios terão saneamento mapeado na saúde e segurança

Raunner Vinicius Soares*

Um amplo mapeamento das condições de saúde e segurança do saneamento em comunidades rurais tradicionais de 45 municípios de Goiás deve ser realizado graças a uma união entre Universidade Federal de Goiás (UFG) e a Fundação Nacional da Saúde (Funasa). O chamamento para o projeto ocorre hoje, no Centro de Eventos Professor Ricardo Freua Bufáiçal, no Câmpus Samambai, no Chácaras do Recreio Samambaia.

A intenção é mobilizar e sensibilizar os gestores dos municípios e representantes das comunidades que participam do projeto. O mapeamento envolve 127 comunidades rurais e tradicionais selecionadas nos 45 municípios, sendo 13 comunidades ribeirinhas, 51 comunidades remanescentes de quilombos certificados e 63 assentamentos da reforma agrária.

No projeto está previsto a elaboração do Plano de Segurança de Saneamento Básico Rural (PSSBR) que é a forma de identificação e gestão dos riscos a saúde com quatro eixos do saneamento, sendo eles, água, esgoto, drenagem e resíduos, e também a realização da analise das intervenções em saúde ambiental. 

Aparecida de Goiânia

Os dados coletados pelo Sistema Nacional de Informações de Saneamento (Snis), do Ministério das Cidades, que é abastecido pelas próprias operadoras, apontam ainda que Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana, está na lista dos dez piores municípios no fornecimento de água (75,97%). O município consta na lista das cidades que terão o sistema de saneamento mapeado pela parceria da UFG com a Funasa. 

A situação de saneamento em Aparecida e na Região Metropolitana da Capital, segundo o instituto Trata Brasil, também é o décimo município brasileiro no ranking entre os piores índices de coleta de esgoto, com 24,94% da população atendida em 2016. A lista abrange os cem maiores municípios em número de habitantes. 

A empresa de Saneamento em Goiás (Saneago), responsável pelo fornecimento de água e coleta de esgoto no município, sublocou o serviço para a Odebrecht Ambiental, adquirida pela BRK Ambiental, desde então, os índices de saneamento em Aparecida já cresceram em relação a 2016. 

A companhia discorda dos dados divulgados pelo instituto Trata Brasil e informa que a coleta do esgoto no município alcança atualmente 33,8% da população de Aparecida, em relação à água, o índice sobe para 76,9%. O estudo considera que os municípios com índice acima de 80% estão próximo à universalização do serviço. 

Investimentos 

A universalização dos serviços de água e esgoto é previsto em lei desde a promulgação em 2007 da Lei Nacional de Saneamento Básico, que prevê a ampliação das obras com o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). E segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS), entre 2005 e 2015, o alcance da água tratada passou de 80,9% para 83,3% da população. Já o percentual atendido por coleta de esgoto saltou de 39,5% para 50,3%, beneficiando 35,2 milhões de pessoas. 

Com a recessão de 2014 foi reduzido o investimento no PAC e colocou o governo em uma crise fiscal que obrigou a violentos cortes de gastos, inclusive, em infraestrutura, um setor historicamente dependente de investimentos públicos no país.

Segundo o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) de 2013, um investimento de R$ 304 bilhões em um período de 20 anos seria o suficiente para trazer a universalização dos serviços de água e esgoto, como prevê a lei no Brasil. Dados do Plansab de 2016 indica que o montante investido pelo governo federal em saneamento básico naquele ano foi de R$ 9,6 bilhões, dos quais R$ 3,7 bilhões de empréstimos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e R$ 5,9 bilhões advindos do Orçamento Geral da União. Posteriormente a fatia destinada ao setor diminui. Em 2017, ela ficou em R$ 1,5 bilhão, e, em 2018, caiu para R$ 1,3 bilhão. (Raunner Vinicius Soares especial para O Hoje)