Festa com carros de som termina com multas que somam R$ 160 mil, na região Oeste de Goiânia
Segundo a Amma, o som alto dos veículos causava poluição sonora durante a madrugada, ultrapassando o limite de decibéis estabelecido pela legislação ambiental
Por: Ícaro Gonçalves
Técnicos da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) de Goiânia apreenderam na noite de domingo (27/3) oito carros de som que participavam de uma festa clandestina, no Residencial Monte Pascoal, região Oeste da capital.
Segundo a Amma, o som alto dos veículos causava poluição sonora durante a madrugada, ultrapassando o limite de decibéis estabelecido pela legislação ambiental. Também foram encontradas drogas e menores no local, que foram conduzidos pelo Juizado da Infância. As multas aos responsáveis chegaram a quase R$ 160 mil.
“O evento causava perturbação para pessoas e animais da região. A festa foi encerrada quando nossos fiscais chegaram e acabaram com a infração, permitindo a retomada do sossego para a população”, explica o presidente da Amma, Luan Alves.
Previsto no Decreto Federal 6.514/08, no artigo 61, o crime de poluição sonora é passível de multa de R$ 5 mil a R$ 50 mil para cada um dos infratores. “Causar poluição de qualquer natureza, em níveis tais que resulte ou possa resultar em danos à saúde humana, ou que provoque a mortandade de animais ou a destruição significativa da biodiversidade”, diz o texto.
A legislação também prevê que as multas sejam aplicadas após laudo técnico, elaborado pelo órgão ambiental competente, identificando a dimensão do dano decorrente da infração e em conformidade com a gradação do impacto.
Leia também: Vídeo: Casal anda pelado por ruas do Setor Sul e quebra salão de beleza, em Goiânia
Fiscalização
De acordo com a Amma, além dos oito veículos, outros atendimentos foram feitos na madrugada de sábado para domingo, em toda a capital, que resultaram na apreensão de equipamentos sonoros que causavam poluição sonora. As ações foram acompanhadas por agentes da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia (GCM), Juizado da infância, Vigilância Sanitária e o Programa de Defesa do Consumidor de Goiânia (Procon).
A Amma informa que denúncias é registrada na capital pelo telefone 161, ou site: tinyurl.com/poluicaosonoragyn. A infração ocorre quando a emissão sonora fica acima de 50 decibéis (noturno), ou 55 decibéis (diurno).
Além da poluição sonora fiscalizada pela Amma, a Polícia Militar realiza operações de combate à perturbação do sossego e pode ser acionada pelo 190.
