Veículos apodrecem nos pátios

Denise Soares*

Os carros e motos apreendidos durante as operações “Balada Responsável” do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (DETRAN-GO) por irregularidades como débitos, sobretudo licenciamentos (Art. 230), falta de manutenção (pneu careca), embriaguez ao volante, que é o foco do projeto, ou falta de habilitação, são encaminhados para os Pátios de Recolhimento, Guarda e Devolução do órgão localizados em Abadia de Goiânia e Goianira. Os espaços são amplos gramados e com brita, cercados com tela e monitorados 24 horas por dia, mas não dispõe de infraestrutura necessária para conservação da frota.

Não há cobertura o que deixa os veículos expostos à ação do tempo e sujeitos a deterioração. Hoje, 5.389 veículos estão no pátio de Abadia de Goiânia, sendo que destes são 2.561 automóveis e 2.644 são motocicletas, 64 reboques, 29 bicicletas, seis caminhões e 85 meios de condução cotados como outros. Já no pátio de Goianira há 481 veículos, sendo 254 automóveis, 158 motocicletas, oito reboques e mais 60 outros meios de locomoção.

O prejuízo para os donos destes veículos pode chegar a níveis altos. Pois, para reaver o veículo é preciso sanar as pendências que culminaram na apreensão do veículo, além dos custos de diária do pátio, cujo valor é de R$ 2,33, e do guincho. Somado a isso, está o reparo das peças e avarias na lataria causados pelo processo de mau condicionamento. 

Após a efetivação da apreensão, o proprietário legal tem o prazo de 90 dias para procurar o Vapt Vupt do DETRAN-GO regularizar a situação portando documento pessoal; CNH do condutor que vai retirar o veículo; CRLV ou DUA de pagamento dos débitos. O veículo também pode ser retirado por pessoa jurídica ou por terceiros munidos dos documentos necessários. 

Depois desse período, o bem pode ser incluído na lista de levantamento da comissão do órgão que organiza os leilões. Quando isso ocorre o usuário tem mais um prazo para resolver o caso e retirar o veículo. Enquanto o cidadão corre para resolver a pendência, os veículos permanecem a mercê do clima, sujeitos a deterioração. 

Além dos danos ao patrimônio, o mau condicionamento traz danos à saúde da população que mora próximo a esses locais. Sem a cobertura devida os veículos podem acumular água no período de chuvas e virar criadouro do mosquito Aedes aegypt, transmissor de doenças como a dengue, zika, chikunguya e febre amarela.

Projeto

Infelizmente, o problema não é recente e não ocorre apenas no âmbito estadual. Em Goiás não existem projetos de leis, resoluções, decretos ou qualquer medida legal que garanta a melhoria da estrutura dos pátios de acomodação de veículos apreendidos para diminuir os danos a esses patrimônios. 

Segundo o DETRAN-GO, também não existe a intenção de promover esta melhoria, pois a perspectiva do órgão é dar oportunidade para os usuários resolverem as irregularidades no ato da operação em que o condutor da motocicleta ou do automóvel foi parado, bem como do comprimento do prazo para regularização e retirada do veículo dos pátios evitando os danos. 

Leilões

Até 2013, a frota capturada nas operações contra embriaguez ao volante era colocada amontoada no espaço da sede do DETRAN-GO, na Cidade Jardim, com manutenções a cada três meses e os leilões demoravam anos para ocorrer. Em julho de 2014, os veículos foram transferidos para o pátio da cidade de Abadia de Goiás, liberando cerca de 40 mil metros quadrados que passaram a ser utilizados como estacionamento de usuários. (Denise Soares, especial para O Hoje)