Cela modular para o sistema prisional é apresentada a autoridades

O diretor-Geral de Administração Penitenciária (Dgap), coronel Edson Costa, apresentou nesta sexta-feira (4), o protótipo das celas modulares que serão adquiridas pelo Estado para mitigar o déficit de vagas no sistema penitenciário goiano.

A visita contou com representantes do Ministério Público, Poder Judiciário, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Defensoria Pública de Goiás.

A Dgap se prepara para comprar 200 celas modulares, fabricadas em concreto de alto desempenho, e capacidade para abrigar até 12 pessoas em cada unidade. A expectativa é que as primeiras unidades estejam em funcionamento ainda neste primeiro semestre.

Costa explicou que o déficit em Goiás chega a quase 10 mil vagas. “Precisamos viabilizar soluções para que tenhamos condições de continuar realizando a custódia adequada dos presos”, declara. Ele lembrou que o modelo proposto já é usado, com êxito, no Paraná.

“Estamos trabalhando num programa emergencial de ampliação de vagas nas unidades prisionais já existentes, no sentido de atender a demanda que temos”, completou o diretor.

Para o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, conselheiro Kennedy Trindade, a medida é a melhor maneira para minimizar o problema. “Entendo que estamos no caminho certo. Trabalhamos com uma superpopulação carcerária e precisamos de medidas rápidas e eficientes que possam minimizar esse caos que estamos vivendo na política carcerária”, afirmou.

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO), o presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Roberto Serra, declara que a “iniciativa do poder executivo pode resolver o problema da superpopulação, mas projetos de ressocialização e que visem a melhoria como um todo do sistema prisional também devem ser discutidos”. “A primeira impressão é de que esse protótipo apresentado deve sofrer algumas alterações de ordem técnica, mas a principio nós ficamos impressionados com o que foi apresentado”, afirmou.

O promotor de justiça Marcelo Celestino afirma que do ponto de vista de viabilidade técnica e econômica “essa é a melhor proposta que nós temos”. “Para quem conhece o sistema penitenciário hoje, o caos que nós vivemos e a escassez de recursos, temos que buscar medidas que sejam rápidas, eficazes e que resgata a dignidade do preso”, argumentou.

“Queremos propor algumas modificações de aumento na área para poder atingir a metragem pública que o Depen deseja e assim poder diminuir resistências”. Celestino enfatizou que os poderes têm trabalhado para uma melhoria do sistema prisional e que as divergências devem ser discutidas. “As pessoas que estão liderando resistência, são pessoas que trabalharam no sistema muito anos e nada fizeram para se obter a melhoria. Quando se apresenta propostas de melhoria que atende os requisitos mínimos de humanidade e cidadania, essas pessoas passam a fazer criticas, mas isso não nos abala”, afirmou.

Guapó e Cristalina, onde as unidades prisionais estão superlotadas, devem ser os primeiros municípios a receber celas modulares. Em Guapó serão instalados seis blocos (72 vagas), e em Cristalina, dez (120 vagas). Os módulos são removíveis e poderão ser transferidos de acordo com a carência de cada unidade prisional.