Universidade Federal de Goiás está de olho nas cotas

Após denúncias de fraudes na matrícula de estudantes, UFG muda regras para inclusão de alunos dentro do sistema de cotas

Postado em: 07-05-2018 às 06h00
Por: Sheyla Sousa
Após denúncias de fraudes na matrícula de estudantes, UFG muda regras para inclusão de alunos dentro do sistema de cotas

Gabriel Araújo*

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O Hoje noticiou no início do último mês de março que a Universidade Federal de Goiás (UFG) criou uma comissão que irá avaliar se o aluno calouro atende as exigências para ingressar na instituição por meio da Lei de Cotas. A intenção é evitar fraudes no sistema de cotas e a medida já está valendo para quem assegurou uma vaga no último Sistema de Seleção Unificada (Sisu). No momento da matrícula, a universidade fará com que o estudante formalize sua autodeclaração cotista em documento.

Neste novo formato, as informações passadas pelos alunos que se candidatarem a uma vaga pelo sistema de cotas étnico racial da UFG terão de assinar um documento de autodeclaração no ato da matrícula. Na sequência, o estudante passará por uma análise em que serão checadas suas características na aparência. Desta forma, a matrícula só poderá ser feita pelo próprio aluno e não por meio de procuração.

A Instituição definiu a criação de comissões de verificação este ano, cada tipo de cota tem uma categoria diferente. As comissões são de Escolaridade, Acessibilidade, Análise da Realidade Socioeconômica e Verificação da Autodeclaração, foram instituídas por meio da Resolução número 32/2017 do Conselho Universitário da UFG.

Para os estudantes que fazem parte das cotas para pretos e pardos, o procedimento de verificação da autodeclaração é dividido em duas etapas. “Além de assinar a autodeclaração diante da banca, o candidato vai passar por uma entrevista gravada”, afirmou a universidade.

No caso dos cotistas negros quilombolas, o estudante deve passar pelo mesmo processo, mas a banca ainda vai ter acesso à declaração da comunidade quilombola. Os indígenas também devem se apresentar à banca para a validação da declaração de Comunidade Indígena sobre a condição étnica.

Matrícula Indeferida

Neste primeiro semestre, uma estudante aprovada para odontologia na Universidade Federal de Goiás (UFG) por meio do sistema de cotas, Aline Fernandes Vieira, de 21 anos, foi barrada pela comissão da universidade que não a considerou parda, mas morena. A estudante recorreu à Justiça Federal, alegando o fato de nunca ter se considerado branca e que seus documentos e fotografias comprovam a sua ascendência negra, mas teve sua matrícula indeferida pela instituição.

Segundo Aline Fernandes Vieira, falta informação para que a decisão possa ser entendida. “Me analisam, por cerca de um minuto e o resultado só sai depois. Contei que me descobri parda no meu meio social. Na escola, percebi que existia uma diferença entre mim e as outras criança brancas, até vivi situações de bullying. Na família era chamada de moreninha e pretinha com naturalidade. Cresci tendo consciência que eu sou parda e não branca”, contou a jovem.

Conforme informado pelo analista de comunicação do Ministério Público Federal (MPF) Alex Orlando da Silva, a procuradoria divulgou um parecer onde informava as razões para a decisão, que foi tomada por todas as instâncias do processo. A comissão da instituição recusou a aluna por ser branca, o juiz que tratava do caso negou a liminar e o ministério público concordou com a comissão da faculdade.

Cotas

Surgido nos Estados Unidos durante os anos de 1960, o sistema de cotas raciais é um modelo implantado para amenizar as desigualdades sociais, econômicas e educacionais entre as raças. No Brasil, as cotas passaram a ganhar visibilidade a partir dos anos 2000, quando universidades e órgãos públicos começaram a adotar a medida em vestibulares e concursos.

Em 2003, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) adotou o sistema, a medida foi embasada em uma lei estadual aprovada em 2001. Enquanto a Universidade de Brasília (UnB) foi a primeira federal a adotar as cotas, em junho de 2004. Conforme levantado pelo O Hoje, o sistema de cotas no Brasil não afeta somente negros, na Universidade Federal do Pará são reservadas vagas para indígenas e seus descendentes.

Para ser beneficiada a pessoa precisa assinar um termo autodeclarando sua raça e, às vezes, passar por uma entrevista. A principal discussão no momento se dá na forma como esta entrevista funciona, já que a lei define que o próprio candidato se proclame como pertencendo a cada raça. (Gabriel Araújo é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian). 

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