Maternidade e a espera da liberdade

Denise Soares*

A espera de dias melhores. É assim que vivem as presas da ala feminina da Casa de Prisão Provisória (CPP), localizada no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia (GO), dia após dia enquanto cumprem suas penas. Para algumas essa período ganha ainda mais sentido por causa da maternidade. De acordo com o Cadastro Nacional de Presas Grávidas ou Lactantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em abril, Goiás tinha 10 lactantes e 18 gestantes. Quatro dessas mães encontram-se na CPP, sendo duas gestantes e duas lactantes. As detentas vivem nas três celas berçário da unidade. Cada uma possui oito camas e funciona de modo improvisado para abrigar também os bebês.

Ter os filhos sempre por perto para educar, proteger, cuidar é o desejo e direito de toda mãe. Para as presidiárias essa realizade é um pouco diferente. Pela lei, as crianças que nascem no sistema prisional têm direito à amamentação nos primeiros seis meses de vida. Após essa fase, são separadas de suas mães, que voltam ao cumprimento regular de suas penas. Os bebês podem ser encaminhados às famílias de origem ou famílias substitutas. Mas há exceções para este prazo. É o caso da L.G.O, 30 anos, que ainda amamenta a filha de sete meses. A assistente social garantiu para ela que a bebê ficará na unidade enquanto estiver amamentando, contudo, ela teme o momento da separação. “Eu não gosto nem de pensar nisso. Logo começo a chorar”, disse emocionada.

A maternidade das presas também passa por outro desafio: em geral, elas já são mães de outras crianças, e, enquanto pagam suas dívidas com a sociedade, os outros filhos ficam com vizinhos, avós ou são encaminhados para lares substitutos. Não raramente, vão parar em abrigos. Essa realidade também faz parte da vida de L.G.O. que tem outra filha de 11 anos. A criança mora com a avó materna, que provavelmente ficará com a outra menina após o fim do período de lactação. O esposo dela e pai das meninas também está preso no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.

Presa por tráfico de drogas há um ano e um mês, ela que ainda não passou por audiência e não sabe quanto tempo permanecerá interna, aguarda a aprovação de um Habeas Corpus coletivo para cumprir a pena em prisão domiciliar. “Deste que vim para cá não vejo minha filha mais velha. O último Dia das Mães foi horrível”, destaca ela que espera estar em casa com a mãe e as filhas em breve para comemorar estas e outras datas especiais.

Injustiça

Para D.F.S.,35 anos, os dias das mães também são de amargar. Reeducanda da CPP há dois anos e 11 meses, por tráfico de drogas, ela têm expectativas de que esse ano seja diferente. Os motivos: a esperança que o seu alvará de soltura seja cumprido e a companhia do filho de quase três meses. “É bom ter o meu bebê aqui. Até parece que estou em um ambiente familiar. Ele me ajuda bastante. Estou mais tranquila depois que ele nasceu”, relata com a criança aninhada em seus braços. Apesar do parto complicado e das dores de cabeça, sequelas do procedimento, a maternidade lhe dá impulso para continuar lutando.

Ela também é mãe de uma jovem de 20 anos e de um menor de 16 anos dos quais sente muito orgulho e saudades. Ela conta que a jovem mora sozinha, estuda em uma faculdade e trabalha. O adolescente vive com parentes paternos. “Depois que fui presa não vi mais meus filhos. Também não espero que venham aqui, não acho que eles são obrigados. Aqui não é lugar para eles”, sublinha.

Com cerca de 12 anos de penas cumpridas, D.F.S. já passou por três Estados: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, por tráfico de drogas e porte ilegal de armas. Ela afirma que já cumpriu sua dívida com a sociedade e se sente injustiçada por seguir presa mesmo após a expedição de seu alvará de soltura. O caso é um imbróglio. A presa é acusada de ter participado de um assalto a mão armada em uma agência bancária, na cidade de Poconé (MT), no dia 13 de fevereiro de 2004. “Já paguei tudo que eu devia. Mas tem esse problema no meu nome. Não tem como eu ter cometido o assalto, sendo que eu fui presa exatamente um mês antes por outro delito”.

Preocupada com a formação do filho, que vive diariamente em um ambiente barulhento, cercado por grades, altos muros de concreto, brigas e agentes armados, ela sonha com a liberdade e um futuro melhor, longe do crime. “Quero estudar, concluir meu técnico em enfermagem. Cuidar dos meus filhos ainda menores. E nunca mais voltar para essa vida, por que vale a pena. Você sofre, sua família sofre, todo mundo sofre.”

Fé

A história da I.C.C.S, de 21 anos, tem alguns pontos semelhantes com as de suas colega de cela. Com mais de nove meses de gestação, ela aguarda o nascimento do seu primeiro filho, que pode ocorrer a qualquer momento. Ela e o esposo, também no sistema prisional, cumprem pena inicial de 20 anos de reclusão por latrocínio. Há um ano e sete meses detida ela garante que apesar de estar no local do crime não participou da ação e tem fé na Justiça de Deus para conquistar sua liberdade e cuidar do seu bebê. “Aqui não é lugar para criança, nem para gente.”

Ela conta ainda que encara sua gravidez como uma dádiva, visto que o seu marido tinha um diagnóstico de esterilidade e a concepção ocorreu em um das visitas íntimas. “Minha gravidez foi um milagre. Meu marido não podia ter filhos. Deus me deu esse filho para eu ter uma esperança de ir embora, uma esperança de uma nova vida.” A hipótese de se separar do filho que ainda nem nasceu também a desespera.

Ao fim da lactação a avó materna também deverá assumir a guarda da criança. Para a mãe, que cuida dos seus três irmãos menores, ela deixa um recado. “Mãe me espera, eu tenho fé que vou embora daqui. Quando eu sair vou aproveitar cada minuto pertinho de vocês e do meu filho”, declara.

Semiaberto

A.S.X., 32 anos, é a outra gestante da ala feminina da CPP. Também mãe de primeira viagem ela se diz ansiosa para receber o filho ou filha. Ela está grávida de oito meses e uma semana e ainda não sabe o sexo da criança. “Nunca fiz nenhum ultrassom. Podemos fazer o pré-natal, mas há muita dificuldade. Quanto há vaga nas maternidades não há escolta. Quando há escolta não tem a vaga. Assim o tempo vai passando.”

Com pena inicial de cinco anos e dois meses no semiaberto, reduzida posteriormente para quatro anos e dois meses, também em regime semiaberto, ela está na unidade há um ano e um mês por tráfico de drogas. O crime foi praticado juntamente com o esposo que também está preso no local. Assim como a jovem I.C.C.S, sua gravidez não foi planejada e o marido apresentava o mesmo problema para gerar filhos. “Não sonhava em ser mãe, só aconteceu. Não pretendia jamais, ainda mais em um lugar como esse. Estamos juntos há três anos e nesse período nunca tomei remédio”, conta.

Ela destaca a importância de ter o convívio com o filho, mesmo que por pouco tempo. “Seis meses para gente é rápido, mas já faz diferença, tanto para nós, mães, quanto para o bebê.” Ainda sem planos concretos para o futuro, ela carrega a esperança de cumprir a pena de acordo com a sentença que recebeu e ao lado do filho. “Quero com certeza ter uma vida melhor longe do crime”, finaliza.

Prisão domiciliar

Conforme dados do CNJ, no final de abril de 2018, existiam 685 detentas gestantes ou amamentando nos presídios de todo o Brasil. Deste total, 420 mulheres são grávidas e 265 lactantes. O cadastro é uma das medidas adotadas pelo órgão para cumprir a Portaria n. 15/2017 do CNJ, que criou a política judiciária nacional de enfrentamento da violência contra a mulher.

Outro direito garantido a presa gestante ou com filho de até 12 anos de idade incompletos é a substituição da prisão preventiva pela domiciliar. É o que estabelece a Lei n. 13.257, editada em dia 8 de março de 2016, que alterou artigos do Código de Processo Penal. A mudança amplia o rol de direitos das mulheres presas no Brasil, que hoje vem crescendo em ritmo muito maior do que a população carcerária do sexo masculino.

Alocadas em unidades prisionais distintas, as mães presas enfrentam realidades diferentes, muitas vezes de improviso, como ocorre em Goiás, impróprias para receber os recém-nascidos. Recentemente, a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, destacou que não quer que nenhuma criança nasça dentro de uma penitenciária. De acordo a ministra, se o Judiciário não tiver condições de deferir a prisão domiciliar, o Estado deve providenciar um local adequado para que a mulher possa ficar custodiada até o término da gestação e o período de amamentação de seu filho. 

*Especial para O Hoje.