Alego aprova regulamentação do Sistema Ferroviário Estadual em Goiás
A expectativa é que haja redução nos custos em serviços de transporte e assim os produtos goianos tenham ainda mais competitividade no mercado
Por: Rodrigo Melo
O projeto de lei do Governo de Goiás, que regulamenta a implantação e operação do Sistema Ferroviário Estadual (SFE) em Goiás, foi aprovado em segunda e última votação na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), nesta terça-feira (18/04). Agora, a proposta seguirá para a sanção do governador Ronaldo Caiado (UB).
A expectativa do governo é de que, com a redução dos custos em serviços de transporte, os produtos goianos tenham ainda mais competitividade no cenário nacional e internacional.
A proposta não deve gerar custos para o Estado. A implantação e exploração do serviço ferroviário ocorrerá mediante concessão ou permissão. Com a participação da iniciativa privada, Goiás terá a expertise do setor privado na execução do serviço ferroviário e mais celeridade nas obras e manutenção da infraestrutura.
Elaborada pela Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), a matéria estabelece diretrizes sobre os regimes de exploração do transporte ferroviário de cargas e de passageiros, fomentando a integração dos diversos modais logísticos no Estado.
De acordo com a gestão, a movimentação por meio de ferrovias promoverá um transporte eficiente, econômico e seguro, o que resulta em benefícios relacionados ao escoamento da produção agropecuária e industrial.
Construção de mais ferrovias
No início do mês de março, foi entregue ao Estado a primeira remessa de trilhos que vão ser instalados na Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), no trecho entre os municípios de Mara Rosa (GO) a Água Boa (MT).
A obra da Fico está sendo executada pela Vale S.A., por meio do investimento cruzado derivado da renovação antecipada da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). Na remessa que chegou a Goiás estão 1.800 toneladas de trilhos para dar o arranque na superestrutura nas alças norte e sul de interligação da Fico com a Ferrovia Norte-Sul (FNS).
A expectativa do governo é que, com a Fico, o Estado tenha alternativas mais econômicas para o transporte de cargas e para o escoamento da produção agrícola e de mineração até os sistemas portuários. Além disso, será uma forma de incentivar investimentos no Estado, a multimodalidade e de interligar as ferrovias brasileiros.
O trecho de Mara Rosa a Água Boa terá 383 quilômetros de extensão e será construído a partir de contrapartida pela prorrogação antecipada do contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas, que teve o termo aditivo assinado em 18 de dezembro de 2020. A previsão é de que sejam investidos R$ 2,73 bilhões e criados 46.112 mil empregos, entre diretos, indiretos e com efeito-renda.
Colaboração
Em reunião na Goinfra, no início do ano, representantes dos setores interessados na ampliação do transporte multimodal – indústrias, empresas de logística, produtores, gestores públicos e outros – tiveram acesso a proposta de implantação do Sistema Ferroviário Estadual (SFE) de Goiás, aos moldes do Sistema Rodoviário Estadual (SRE). Eles puderam contribuir com sugestões para elaboração, de forma compartilhada, do projeto de lei.
Em março, o Workshop sobre Ferrovias Estaduais, que ocorreu na autarquia, ampliou o debate sobre a instalação do SFE. O evento reuniu aproximadamente 200 pessoas, entre representantes de entidades ligadas à engenharia, empresas de logística e gestores públicos, além do governador Ronaldo Caiado e do secretário de Infraestrutura, Pedro Sales.
