Governo de Goiás realiza 1.º Simpósio de Prestação de Contas
As inscrições podem ser realizadas até o dia 14 de maio pelo site www.agm-go.org.br, pelo telefone (62) 3285-5288 ou ainda pelo formulário eletrônico de inscrição
Por: Márcio Souza
Com a participação do governador José Eliton, a Secretaria de Estado de Governo (Segov) realiza, no dia 15 de maio, o 1.º Simpósio de Prestação de Contas do Programa Goiás na Frente. Conforme explica o governador José Eliton, o evento terá a função de orientar os prefeitos, bem como suas equipes, a prestar contas adequadamente dos recursos do programa Goiás na Frente. “A correta prestação de contas vai propiciar mais agilidade no pagamento dos recursos aos municípios, liberando as demais parcelas o mais rápido possível”, esclarece.
“É importantíssimo que o recurso chegue ao município. Mas, tão importante quanto, é que o gestor tenha consciência de que precisa prestar contas, a fim de garantir a lisura e a continuidade do processo. Como parceiro da Segov e do governo do Estado, quero pedir que todos os prefeitos venham com suas equipes, para que recebam todos os esclarecimentos necessários para uma excelente prestação de contas, bem como estejam a par das conseqüências de uma má prestação”, detalha o palestrante e presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO), Joaquim de Castro.
Para a gestora do Sistema de Convênios (Sigecon) da Segov, Chiara Paranhos, é fundamental que os prefeitos e suas equipes participem do evento, “objetivando dar celeridade à prestação de contas das parcelas do Goiás na Frente, agilizando o recebimento dos próximos recursos. Eu e o Peterson vamos falar sobre o sistema Sigecon, que garante celeridade e transparência aos convênios firmados com o governo do Estado. Quem ganha com isso é o município e sua população, que recebe os investimentos com maior transparência e rapidez”, destacou.
O engenheiro do Núcleo de Obras e Serviços de Engenharia da SED, Leonardo Fernandes, pontua que é fundamental que os gestores municipais tenham conhecimento de quais são as responsabilidades fiscais do governo do Estado em relação aos convênios firmados. “Vamos deixar claro quais são os procedimentos a serem seguidos para o bom cumprimento da execução das obras, logo após o término do processo licitatório dos municípios”, explicou.
A palestrante Ana Paula de Araújo Rocha, gerente de Fiscalização do TCE-GO, vai apresentar os conceitos da tomada de contas especial “à luz da Resolução Normativa TCE-GO nº 016/2016, bem como as principais dúvidas relacionadas a esse tema, como: o que é o TCE, quando instaurar, quem deve instaurar, os elementos necessários e a responsabilização”, disse.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 14 de maio pelo site www.agm-go.org.br, pelo telefone (62) 3285-5288 ou ainda pelo formulário eletrônico de inscrição. O evento é uma realização do governo de Goiás, por meio da secretaria de Governo, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO), Associação Goiana de Municípios (AGM), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO) e Secretaria Estadual de Desenvolvimento (SED).
Confira a programação:
13h – Credenciamento
13h30 – Abertura Oficial com o Governador José Eliton
Palestras:
TCM: Responsabilidades dos Agentes Públicos, palestra do Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Dr. Joaquim de Castro
SED: Fiscalização de obras, palestra de Leonardo Fernandes
SEGOV: Sistema de Convênios e Prestação de contas, palestras de Chiara Paranhos e Peterson Assis
TCE: Tomadas de Contas Especiais, palestra de Ana Paula de Araújo Rocha
