Anunciada recuperação de prédios da União que estão desocupados

Raunner Vinícius Soares*

Edital para contratação de empresas para fazerem a restauração de 441 unidades habitacionais em prédios da União desocupados está em andamento, afirmou ontem Alexandre Baldy, ministro das Cidades. O ministro trabalha com o Secretário do Patrimônio da União (SPU), unido ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, na identificação de todos os edifícios que estão ocupados de forma irregular, ou desocupados para adaptar as legislações do município como residência.   

Segundo Baldy, os prédios antigos têm ‘esse enorme desafio e não são simples as reformas, e que é fundamental modernizar e adequar as edificações, a legislação de cada município e às normas de segurança’. O estudo está sendo feito, diz o ministro, há quatro meses.

Ele reforça a importância em investir nessas unidades habitacionais dentro dos centros urbanos, porque as pessoas já vão estar na porta do trabalho, com todas as facilidades dos meios de transporte existentes, e os equipamentos sociais, como escolas, creches, segurança pública e unidades de saúde, dessa forma, não são necessários mais investimentos adicionais do governo federal.

Goiânia tem 473 imóveis, entre prédios e casas, abandonados. De acordo com a Secretaria de Planejamento e Habitação (Seplam), edifícios particulares têm obras paradas por diversos motivos, entre questões judiciais e financeiras, o que atrai mosquitos transmissores da dengue e usuários de drogas.

Para Célio Nunes, gerente de fiscalização de edificações da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação, os locais acabam sendo utilizados como ponto de drogas ou acabam fechados, acumulando lixo. “Alguns dos imóveis estão com ocupação irregular, temos edificações abandonadas que estão paradas por questões judiciais e, neste meio tempo, foram ocupadas. Neste caso encaminhamos o processo para o poder judiciário para que a demolição seja autorizada. Temos prédios com características de abandono e buscamos notificar os proprietários devido a determinações da legislação”, afirmou.

Como a grande parte dos prédios abandonados é de responsabilidade de ordem privada, a secretaria apenas notifica os proprietários para que as medidas necessárias sejam tomadas. A expectativa é que mais de 80% dos imóveis sejam regularizados após a notificação. 

Dados oficiais do Instituto Mauro Borges levantam que o déficit habitacional de Goiás é de 159.538 moradias. O principal problema relacionado a estes dados está na ocupação de irregular de áreas por todo o Estado. No momento, o principal objetivo do Governo Estadual tem sido acabar com o déficit, com a meta de construir mais 30 mil moradias, até o final de 2018, em parceria com o Governo Federal, Caixa Econômica e prefeituras.

Baldy afirma que, o déficit habitacional hoje no Brasil chega a 6,1 milhões de moradias. A meta são 650 mil novas moradias até o final do ano, quase 10% do déficit. (Raunner Vinicius Soares é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)