Adiado por 60 dias decreto que regulamenta mototaxímetro

A decisão de adiar a assinatura do decreto aconteceu apos um acordo em que as partes concordaram com o adiamento da discussão

Postado em: 16-05-2018 às 06h00
Por: Sheyla Sousa
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A decisão de adiar a assinatura do decreto aconteceu apos um acordo em que as partes concordaram com o adiamento da discussão

A prefeitura de Goiânia adiou em 60 dias a assinatura de um decreto que regulamenta o uso de mototaxímetro em Goiânia. A assinatura estava marcada inicialmente para acontecer nesta última segunda-feira (14), mas foi postergada depois de o prefeito Iris Rezende ter se reunido com membros da categoria. 

A decisão de adiar a assinatura do decreto aconteceu apos um acordo em que as partes concordaram com o adiamento da discussão. Segundo a Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMT), estima-se que o decreto 1012/2008 seja o responsável pela criação de aproximadamente 1,8 mil autorizações para a realização do serviço – realidade bastante discrepante, visto que somente 380 estão em situação regular de acordo com o órgão.

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Acredita-se, entretanto, que situação de irregularidade seja ainda mais grave já que, durante a reunião com o prefeito, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Autônomos em Mototáxis e Motoboys do Estado de Goiás (Sindimoto), José Carlos Pinto, mencionou cerca de 5 mil mototaxistas fora da regularidade.

Ainda na ocasião, o secretário disse que o prazo de 60 dias servirá para que o SMT tome as medidas cabíveis quanto à fiscalização, considerada “pouco rigorosa”. Os mototaxistas autorizados deverão ter identificação clara do veículo. A moto deverá obedecer à estipulação da cor amarela, além do emplacamento vermelho. Os pilotos devem ainda estar com a habilitação em dia e ter comprovação do curso de direção.

A expectativa é de que haja uma redução significativa em relação a profissionais em situação ilegal e um aumento da segurança no transporte do usuário. A intenção na instalação do taxímetro reside na formalização da cobrança de viagens, já que segundo representantes do sindicato, o cliente paga um valor combinado sem que haja um parâmetro justo. (Guilherme Araujo, estagiário do O Hoje)

 

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