Mulher entra na Justiça para retirar sobrenome do pai que a estuprou na infância, em Goiânia

Uma moradora de Goiânia buscou na Justiça, o direito de retirar o sobrenome do pai que teria abusado-a sexualmente na infância. A mulher, pela qual não teve o nome divulgado, solicita que apenas o nome da mãe esteja em sua documentação, visto que, conforme ela, a figura materna é sua única fonte de afeto.

Segundo informações da Defensoria Pública de Goiás (DPE), a mulher alega que o sobrenome do pai e dos avós paternos sempre lhe causaram sofrimento. Ela conta que foi vítima de estupro por parte do genitor quando tinha apenas 3 anos. Pai e filha não têm contato há mais de 15 anos.

Sobre o caso, o órgão relatou que a mulher não denunciou o abuso ateriormente, por medo. No entanto, passou a carregar as marcas do crime e desenvolveu ansiedade.

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Ação judicial

A Defensoria requer a realização de estudo psicossocial com a assistida, a ser realizado pela equipe multidisciplinar do Tribunal de Justiça de Goiás, em especial para avaliar a sua capacidade de discernimento e as consequências da decisão.

Também é solicitada a retificação da filiação da autora, no sentido de excluir o nome do pai biológico e avós paternos da Certidão de Nascimento. Para a requerente, a retirada dos sobrenomes será “como alivio”, visto que as informações do genitor nos documentos não sereá mais uma realidade.