Superávit de Goiânia foi ocasionado por maior arrecadação de impostos

Nesta terça-feira (02/05) a prefeitura de Goiânia apresentou a prestação de contas relativo ao 3º quadrimestre de 2022. Dessa forma, apresentando um relatório em que a receita do município registrou o crescimento de 9,28%, acumulado até o final do ano passado. Assim, levando a um superávit de R $423 milhões, o que superou o resultado de 2021 quando alcançou R $149,8 milhões.

Nesse sentido, a administração executiva da capital informou que o aumento das receitas tributárias chegaram a R $2,74 bilhões, no terceiro quadrimestre do ano passado. Além disso, afirmou que a atualização do Código Tributário Municipal (CTM), modernizou a legislação municipal, o avanço do ISS, o retorno da cobrança da taxa de funcionamento, e o bom desempenho do mercado imobiliário, com melhores índices em relação ao ITBI (Imposto sobre a transmissão de bens imóveis).

Sobre a arrecadação municipal no exercício do governo Rogério Cruz, o secretário municipal de Finanças, Vinícius Henrique Alves, afirmou: “A arrecadação do município gera receita, que se torna política pública, pagamento de data-base, como as três que quitamos no ano passado, e obras para atender as demandas da população. Temos conquistado esse cenário. Por isso, os ajustes foram tão importantes”. Nesse sentido, colocou pontuou que a arrecadação pública com impostos financiou políticas públicas no município.

Sobre isto, o relatório de prestação de contas da Secretaria Municipal de Finanças informa um aumento na arrecadação de ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) de 10,38%. Este é recolhido exclusivamente por municípios e Distrito Federal, quase todas as operações envolvendo serviços geram a cobrança deste tributo. Ademais, a avaliação do titular da pasta é que “a elevação da receita do imposto sobre serviços está atrelada à retomada do crescimento do setor”.

“A capacidade de investimento do município está atrelada ao ISS. As cidades com maiores índices de desenvolvimento são também aquelas com maior arrecadação desse tributo. Temos empreendido ações para torná-lo a principal receita, diminuindo a sonegação, investindo em ações de fomento econômico, com foco no setor de serviços, também buscando garantir a autonomia em sua arrecadação e gestão”, afirmou Vinícius Henrique Alves.

Despesas Públicas

Em relação às despesas públicas, ou seja pagamento de pessoal e retorno do investimento a população, o relatório apresenta que a Despesa Empenhada no período foi de R $7,10 Bilhões. Sendo R $3,67 bilhões em Pessoal e Encargos Sociais; R $118,6 milhões em Juros e Encargos da Dívida; Despesas Correntes R $2,95 bilhões; Investimentos R $156,3 milhões e Amortização da Dívida R $201,6 milhões. Assim apresentando que as despesas com pessoal foi a maior no 3º quadrimestre de 2022.

Sobre isto, a Prefeitura de Goiânia informou que o índice de gasto com pessoal tem permanecido abaixo do limite prudencial de 51,30%, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com comprometimento de 43,87%.

Enquanto saúde e educação, tiveram respectivamente os investimentos de R $822 milhões e R $1,18 bilhões, conforme o relatório de Prestação de Contas da Prefeitura de Goiânia. Além disso, o chefe do executivo de Goiânia, ainda firmou novos compromissos com a cidade e estabeleceu novas metas.

“Assumimos a responsabilidade de reformar todas as unidades administradas pela secretaria municipal, como é o caso da UPA do Jardim Guanabara, o Centro de Especialidades Médicas do Setor Pedro Ludovico, e os Cais que atendem moradores de todas as regiões. Além disso, já assinei ordens de serviço em três das 12 unidades de saúde que vamos construir e entregar ainda nesta gestão”, completou Rogério Cruz.