Mutirão trabalhista deve fazer 2,5 mil atendimentos

Raunner Vinícius Soares*

Começou a quarta edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Entre os dias 21 e 25 de maio, os 24 Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do país realizarão audiências de conciliação a fim de garantir o maior número possível de acordos. Em Goiás, a previsão é de 2.500 atendimentos.

Em Goiânia, as audiências são realizadas no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cesjusc), localizado no segundo andar do Fórum Trabalhista da Capital, nos períodos matutinos e vespertinos. As audiências de tentativas de conciliação serão realizadas nas Varas e Pontos avançados da Justiça do Trabalho instalados em 24 cidades de Goiás. 

A campanha nacional deste ano, com slogan “sempre dá pra conciliar”, destaca que a conciliação é possível em qualquer momento do processo. O objetivo da ação é mostrar às partes envolvidas que os conflitos podem ser solucionados de forma mais rápida e vantajosa por meio de um acordo proposto pelas próprias partes.

Os processos que foram incluídos na pauta da Semana da Conciliação em Goiás serão triados pelos diretores das Varas do Trabalho. Em Goiânia, isso será feito com auxílio do Cesjusc da Capital, que incluirá na pauta da Semana 200 processos em grau de recurso no Tribunal Superior do Trabalho. Segunda a Secretaria-Geral Judiciária do TRT18, outros 200 processos que estão em fase de recursos serão apreciados pelo Cejusc do Fórum Trabalhista de Rio Verde para inclusão de pauta naquele município.

Segundo o portal do Conselho Nacional de Justiça, Conciliação é uma conversa/negociação que conta com a participação de uma pessoa imparcial para favorecer o diálogo e, se necessário, apresentar ideias para a solução do conflito. Segundo o Código de Processo Civil, o conciliador, que atuará preferencialmente nos casos em que não houver vínculo anterior entre as partes, poderá sugerir soluções para o litígio, sendo vedada a utilização de qualquer tipo de constrangimento ou intimidação para que as partes conciliem. 

Em 2017 mais de 2.800 audiências de conciliação foram realizadas na Justiça do Trabalho de Goiás durante a 3 edição da Semana  de Conciliação Trabalhista, resultando num total de R$ 8,4 milhões negociados em 734 acordos.

Como ser incluído 

O Cejusc da Capital informou que as partes podem comparecer espontaneamente ao Fórum Trabalhista de Goiânia para conciliar até mesmo durante a Semana de Conciliação, exceto no dia 24, que é feriado municipal na Capital. No entanto, se houver necessidade de intimação, o ideal é que as partes peçam a inclusão do processo em pauta com, no mínimo, cinco dias úteis de antecedência da Semana.

Advogados e partes já podem solicitar a inclusão de processos nas fases de conhecimento e de execução na pauta. Os interessados podem entrar em contato com as Varas do Trabalho do interior ou, se o processo tramita em Goiânia, a solicitação pode ser feita de duas formas. A primeira é acessar o portal do TRT18. Outra maneira de requerer a inclusão do processo em pauta é entrar em contato com o Cejusc de Goiânia. (Raunner Vinicius Soares é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)