Polícia Federal prende falsos pescadores fraudavam INSS

Rafael Melo*

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (22), a operação Anzol Sem Ponta com o objetivo de combater atuações criminosas que aplicavam fraudes na concessão do Seguro-Desemprego do Pescador Profissional Artesanal (SDPA), popularmente conhecido como “Seguro-Defeso”. A ação prendeu dois dirigentes de associações de pescadores em Itumbiara, sul de Goiás, e está com um mandado de prisão em aberto contra um ex-vereador de Cachoeira Dourada, também no sul do Estado, que não foi preso por estar internado em um hospital de Brasília.

De acordo com a delegada Marcela Rodrigues de Siqueira Vicente, chefe do Núcleo de Inteligência da PF em Goiás, foram identificadas pessoas que não exerciam a profissão e tinham outra fonte de renda, mas ainda assim recebiam o benefício. “Esta etapa da operação teve como alvo os coordenadores do esquema. O ‘Seguro-Defeso’ é pago para pescadores que não dispõem de outra fonte de renda no período em que a pesca é proibida. O benefício mensal é de pouco mais de R$ 960”, esclarece Marcela.

A operação constatou que pessoas jurídicas, associações e colônias de pescadores estariam fornecendo documentos e registrando como “pescadores” pessoas que não atuam na atividade pesqueira ou não possuem os requisitos legais para a obtenção do benefício. Como os falsos pescadores não pagavam nada pelo processo da fraude, a corporação também apura se estes seguros eram distribuídos com fins políticos, o que ainda vai ser investigado.

Dessa forma, a ação apurou que os ‘falsos pescadores’ compravam kit de pesca para forjar a atividade e receber o benefício. “Eles entravam em contato com os coordenadores, que vendiam a tralha de pesca, como vara e anzol, e davam orientações comportamentais para os envolvidos. Chegavam, por exemplo, a falar pra eles colocarem placas de ‘vendem-se peixes’ na porta das casas, para forjar a atividade e poder passar despercebido em algum tipo de fiscalização”, explicou Marcela.     

Foram designados cerca de 270 policiais federais, com o apoio de 7 servidores da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, para a Força-Tarefa. Os oficiais estão cumprindo 49 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal de Goiás, sendo três mandados de prisão temporária e 46 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Itumbiara, Cachoeira Dourada, e nos municípios mineiros de Centralina e Uberlândia.

Segundo Marcelo Ávila, chefe da Secretaria de Previdência Social do Ministério da Fazenda, o órgão identificou um número exacerbado de Cadastro Único no INSS (CEI), um dos pré-requisitos para o recebimento do benefício, na região de Itumbiara. “A partir de então, fizemos cruzamento de dados e observamos evidências de que aqueles supostos pescadores que recebiam o benefício não exerciam a profissão. Tinha caso de mãe e filha, manicures, que recebiam o benefício. Uma família era dona de veículos de carga e recebia o seguro. Em outro caso, identificamos mototaxistas relacionados às fraudes”, afirma.

Anzol Sem Ponta

As investigações da operação foram iniciadas em 2016, no âmbito da Força-Tarefa da Polícia Federal e Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, a partir da apuração de crimes de falsidade documental, estelionato previdenciário, corrupção passiva, corrupção ativa, associação ou organização criminosa. Os investigados foram indiciados e responderão pelos crimes de associação criminosa, estelionato qualificado, falsidade ideológica, uso de documento falso e corrupção ativa e passiva, com penas que podem chegar a doze anos de reclusão.

Conforme a Polícia Federal, a ação faz alusão à situação dos grupos que são investigados, uma vez que anzol sem ponta não existe e, se existisse, seria utilizado por quem não é pescador. No caso concreto, a hipótese criminal apresentada diz respeito à existência de fraudes documentais visando forjar a condição de pescador, condicionante para o deferimento do seguro investigado bem assim os saques indevidos. (Rafael Melo especial para O Hoje)