Ministério da Saúde compra 1,3 milhão de insulinas de ação rápida

O Ministério da Saúde informou no início da semana que comprou 1,3 milhão de unidades de insulina análoga de ação rápida de forma emergencial. O contrato de compra feito com a empresa chinesa GlobalX foi assinado no dia 9 deste mês. O primeiro lote do produto tem previsão de ser entregue no Brasil até o dia 9 de julho. 

Segundo o Ministério da Saúde, a quantidade comprada é suficiente para atender os mais de 67 mil pacientes em todo o país que dependem desse medicamento. 

O Ministério da Saúde informou que “as insulinas regulares mais consumidas estão em estoque adequado, e o caso da insulina análoga de ação rápida está sendo tratado com máxima prioridade junto aos fornecedores”. Além disso, o Ministério da Saúde vem ressarcindo os estados que possuem pauta vigente para aquisição direta do fármaco.

Como é o caso, por exemplo, do representante do Grupo de Diabetes de Anápolis Hebert Melo, que é pai do Henrique Melo, de 10 anos. Ele afirma que tem cobrado à farmácia do Estado de Goiás o medicamento da marca Apidra. Segundo o pai, seu filho, de apenas 10 anos, só pode tomar dessa única marca. “O SUS sempre disponibilizou a insulina Apidra, mas desde fevereiro não conseguimos pegar porque não tem. E ela é a única que meu filho pode usar, porque ele não apresenta um bom controle sistêmico com as outras. A sensação é de medo”, afirma Hebert Melo.

Risco de desabastecimento

A falta de insulina de ação rápida dos estoques do Ministério da Saúde tem sido percebida desde março deste ano, quando uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou um “alto risco” de desabastecimento do produto a partir de maio. Na última segunda-feira (15/5), o Ministério divulgou uma nota dizendo que “o País enfrenta cenário de falta de produção nacional de insulina análoga de ação rápida de forma sustentável e capaz de atender às necessidades”. 

Segundo o órgão, foram abertos dois pregões para comprar essa substância, mas nenhuma empresa fez propostas de venda. Por conta disso, o Ministério da Saúde permitiu que empresas sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também fizessem propostas. Porém, desde que essas empresas tenham registro em outras agências regulatórias sanitárias integrantes do International Council for Harmonisation (ICH). A Organização Mundial da Saúde e a Anvisa aceitam e recomendam o registro do ICH para situações de emergência.

Devido à dificuldade de aquisição da insulina análoga de ação rápida, o Ministério da Saúde informa que vem realizando monitoramento intenso da oferta do produto no Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, afirma que tem adotado uma série de ações para evitar o desabastecimento. As ações consistem em aquisição emergencial internacional, remanejamento dos estoques existentes entre estados e autorização de compra pelas Secretarias Estaduais de Saúde com ressarcimento por parte do Ministério da Saúde.

Aquisição emergencial internacional

Para garantir o abastecimento da rede do SUS, foi assinado um contrato de aquisição emergencial de 1,3 milhão de unidades de insulina análoga de ação rápida (molécula asparte). O quantitativo é suficiente para o tratamento de mais de 67 mil pacientes em todo o país. A previsão é que a primeira entrega da empresa GlobalX seja realizada até 09 de julho. 

O Ministério da Saúde mantém tratativas com o distribuidor para antecipação de parte do quantitativo.  A insulina adquirida pelo órgão é produzida pela empresa Gan & Lee, que possui registro em países com agências regulatórias sanitárias membros do ICH (International Council for Harmonisation ), a qual a China faz parte. A OMS e a Anvisa aceitam e recomendam o registro do ICH para situações de emergência.

Situação de Goiás 

A reportagem do jornal O Hoje entrou em contato com a Secretaria de Estado da Saúde para saber a situação de Goiás com relação à falta de insulina e foi informado por meio de nota que não há desabastecimento de tubetes de insulina em território goiano. 

Ainda de acordo com a pasta, foi realizado um planejamento estratégico para garantir o abastecimento e tratamento dos pacientes cadastrados no Centro de Referência Estadual de Medicação de Alto Custo Juarez Barbosa (Cemac), o que garante a distribuição aos pacientes.

Já a Secretaria Municipal de Saúde informa que o paciente é portador de Diabetes Mellitus do tipo 1 (DM1) e necessita de insulina de ação rápida. “De acordo com a Portaria SCTIE/MS nº 10, de 21 de fevereiro de 2017, seguida da Portaria GM/MS nº 3.435 de 8 de dezembro de 2021 e a Resolução de Consolidação CIT nº 01 de 30 de março de 2021, ambas do Ministério da Saúde, o financiamento de análogos de insulina de ação rápida para DM1 é de responsabilidade do Ministério da Saúde e a programação armazenamento, distribuição e dispensação cabe à Secretaria de Estado da Saúde que, em Anápolis, presta seus serviços de dispensação na Central de Medicamentos de Alto Custo Pirineus, conhecida como CEMAC Juarez Barbosa”.

A nota segue ainda afirmando que as portarias do Ministério da Saúde, cabe aos municípios a dispensação de insulinas de ação rápida, como a Apidra (nome comercial) apenas aos pacientes portadores de Diabetes Mellitus do tipo 2 (DM2). “O protocolo também define que para pacientes DM1 o município é responsável pela entrega de insulinas tipos NPH e Regular (ação lenta)”.

Já a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia também afirma estar com o estoque na cidade. “A Insulina Humana NPH e Regular (frasco e caneta) padronizadas pela Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume), foram repassadas pelo Ministério da Saúde para Goiânia de forma regular, temos então o medicamento em estoque no município”.

Segundo a SMS, para receber os medicamentos o paciente deve ter em mãos a receita do SUS e comprovante de endereço. A retirada do fármaco pode ser realizada em todos os Centros de Atenção Integrada à Saúde (Cais) e Centros Integrados de Atenção Médico Sanitária (Ciams) do município. A reportagem também entrou em contato com o Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol).

“O Hugol informa que vem conseguindo adquirir e ofertar insulina normalmente para os pacientes que dela necessitam, e reforça também que não há falta de qualquer outro insumo ou medicamento na unidade”, afirmou o hospital. Em nota, os servidores do Hugol também disseram que estão à disposição para qualquer outro esclarecimento ou dúvida quanto à obtenção do fármaco. 

Sobre a insulina

A insulina de ação rápida é aplicada em pacientes que sofrem com diabetes. De acordo com o Ministério da Saúde, 7% dos brasileiros são diabéticos. Isso corresponde a mais de 12 milhões de pessoas que possuem essa doença em todo o país. “A diabetes é uma patologia que vem se tornando cada dia mais comum, no mundo todo”, afirma a endocrinologista Daniela Arakaki.

Segundo a doutora, a diabetes acontece quando há o aumento nos níveis de açúcar no sangue, causado pelo desequilíbrio na produção de insulina. “A insulina é um hormônio extremamente importante para o corpo humano. Ela ajuda as células a absorverem a quantidade certa de glicose, que será transformada em energia para o organismo”, explica Daniela, que é especialista em disfunções no sistema endócrino.

“No entanto, quando existe a queda na produção do hormônio (insulina), o açúcar que ingerimos não é absorvido corretamente pelas células, aumentando o nível glicêmico no sangue e desencadeando a diabetes”, ensina. Segundo a doutora, as complicações mais severas da doença podem envolver alterações renais, na pele e nos olhos. “Especialistas acreditam que o sedentarismo e os maus hábitos alimentares possam estar contribuindo para o aumento nos índices dessa patologia”, conta Daniela. 

A endocrinologista explica que a diabetes é subdividida em dois tipos. “Nos casos de diabetes do tipo 2, que tem relação com o sobrepeso e a obesidade, podem ser tratados com o emagrecimento e a prática de exercícios físicos”, afirma. Já para os casos de diabetes do tipo 1, Daniela relata que mudar os hábitos alimentares e praticar exercícios físicos não é suficiente. 

“A do tipo 1 corresponde a cerca de 10% dos casos. Ela se manifesta como uma doença autoimune, desencadeada por um processo que leva à destruição das células do pâncreas. Com a degeneração, há o prejuízo na produção de insulina, o que acaba desencadeando a doença. É necessário que o endocrinologista prescreva a medicação necessária para o restabelecimento dos níveis adequados de insulina”, explica. 

Conforme a doutora elucida, é necessária a associação entre vários tipos de medicamentos, que se complementam para auxiliar no ajuste dos níveis de insulina. “A administração de insulina injetável é necessária quando o uso de medicamento oral não é suficiente”, afirma. Segundo a médica, a insulina deve ser injetada diariamente pelo paciente e faz com que o açúcar no sangue volte aos níveis adequados. “Por isso, é fundamental para manter a saúde dos diabéticos sob controle”, enfatiza Daniela Arakaki.