10% dos alunos têm desempenho em português abaixo do ideal

A divulgação dos resultados da pesquisa Alfabetiza Brasil, apresentados na última semana, chamou a atenção para o alto número de crianças abaixo do nível de alfabetização. Os dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), mostram que, em 2021, 56,4% dos estudantes do 2º ano do ensino fundamental não estavam alfabetizados.   No Saeb de 2019, antes da pandemia da Covid-19, o percentual de não alfabetizados era menor: 39,7%. Os alfabetizados somavam 60,3%.

O jornal O Hoje teve acesso a um balanço divulgado pela Secretaria Municipal de Educação (SME) de Goiânia, no qual mostrou que 10% dos alunos do 1º ano do ensino fundamental estão com desempenho em Língua Portuguesa abaixo do ideal. Ainda de acordo com os dados de Participação e Desempenho, 36% dos alunos estão com nível básico , 37% com nível adequado e 16% avançado. 

No Estado de Goiás, no ano de 2019, mais de cinco mil estudantes entre o 3° e 9° ano do ensino fundamental ainda não sabiam ler e escrever. Essa estatística apontou para a necessidade de implementação de uma política pública que garanta a todos os cidadãos goianos o direito à aprendizagem. Diante desse desafio, a Secretaria de Estado da Educação, lançou o Programa AlfaMais Goiás, que tem, como essência, o fortalecimento do regime de colaboração entre Estado e Municípios de modo a garantir a alfabetização de todas as crianças do território goiano.

O Programa promove o engajamento dos gestores estaduais, municipais e escolares, profissionais da educação, estudantes, pais e demais parceiros frente ao planejamento de ações que indiquem caminhos a serem trilhados. Tais caminhos devem passar pela qualificação das equipes técnicas das secretarias de educação, pela formação de gestores e Professores da Educação Infantil e do 1° e 2° ano do Ensino Fundamental, pelo processo de avaliação e acompanhamento das aprendizagens e dos contextos educativos.

Segundo a Diretora Pedagógica da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Márcia Rocha, os índices facilitaram a criação deste projeto, que garante um conjunto de atividades para que todos os estudantes do território goiano tenham assegurado o direito de ser alfabetizado. “Garantir e fortalecer a colaboração entre Estado e Municípios contribui diretamente para o processo de alfabetização de todas as crianças do território goiano, assegurando o desenvolvimento de competências e habilidades que garantam a aprendizagem significativa e, consequentemente, a melhoria dos índices de alfabetização”, esclarece Márcia.

A Seduc apontou que este programa traz uma abordagem de formação de gestores e professores da Educação Infantil e do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental alinhada com a proposta curricular e com o processo da avaliação. Para isso, as equipes estaduais, regionais e municipais estão formando seus agentes contemplando a realidade de cada município do Programa.

“A avaliação externa consiste na prova SAEGO – Alfa. Ela é ofertada a todos os estudantes do 2° e 5° anos das redes estadual e municipal, aplicada anualmente, de forma censitária e no escopo das ações do Programa AlfaMais Goiás. A prova Saego – Alfa teve a sua primeira aplicação em 2021. Os estudantes são avaliados em Língua Portuguesa e Matemática”, destaca a superintendente de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Seduc, Giselle Faria. 

Responsabilidade dos Municípios

De acordo com a pasta, os resultados da rede estadual apontaram que 152.290 estudantes foram avaliados na edição da prova Saego, o que compõe uma taxa de 71% de participação. Deste total, 25.526 estudantes foram classificados como “avançados”, o que configura a categoria de desempenho de 49% da rede de alunos que realizaram a avaliação, mostrando que menos da metade dos alunos estão alfabetizados.

Giselle Faria lembrou que a responsabilidade da alfabetização das crianças fica com cada um dos 246 municípios goianos, que devem capacitar e oferecer o ensino básico aos estudantes. “No ano de 2022, 163 municípios (67%) apontaram um padrão de desempenho avançado na prova Saego Alfa, onde apenas 81 municípios (33%) ficaram em nível 3, de proficiência nas matérias básicas. Com isso vemos que é necessário fortalecer mais o ensino fundamental, para capacitar essas crianças”, aponta a superintendente.

Em entrevista exclusiva ao Jornal O Hoje, o superintendente pedagógico de educação da Secretaria Municipal de Educação  de Goiânia (SME), Marcelo Ferreira de Oliveira, afirmou que a atual gestão sofreu com os impactos do ensino remoto durante a pandemia. “Assim que os estudantes voltaram para a sala de aula, aplicamos avaliações para medir a aprendizagem e identificamos enormes lacunas de aprendizagem. Tínhamos um percentual de estudantes que ao final do segundo ano não estavam alfabetizados, e em 2023 ainda estamos repensando toda a proposta pedagógica para garantir a alfabetização na idade certa”, analisou o cenário.

Os indicadores da pesquisa Alfabetiza Brasil deram suporte para o planejamento e execução de políticas educacionais nacionais voltadas à alfabetização. O ministro da Educação adiantou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai lançar um pacto nacional de alfabetização nos próximos dias.  A construção da política está sendo feita em contato com as secretarias de educação de estados e municípios de todo o país.

“Desde janeiro, estamos construindo uma grande pactuação nacional. O programa está pronto e o MEC vai apoiar técnica e financeiramente essa política”, adiantou. O ministro estima que, com o pacto nacional pela alfabetização na idade certa, o Brasil deve elevar o índice do Saeb para 80% dos estudantes alfabetizados no fim do 2º ano do ensino fundamental.

A SME destacou que uma nova política de alfabetização na rede municipal está sendo implantada, o que é denominado de alfabetização em foco. “Essa política reorganizou toda a organização pedagógica para alfabetização. Hoje cada turma passou a ter seu professor responsável pelo processo de alfabetização em todos os componentes curriculares”, referenciou Marcelo Ferreira.

Nessa proposta, a secretaria elencou quais eram os conhecimentos essenciais que um estudante teria que se apropriar para poder ter essa garantia de que ele estaria alfabetizado na idade certa. “Observamos que havia uma dificuldade enorme dos professores em entender quando o estudante está alfabetizado. Então a gente criou uma matriz de referência para que o professor tivesse muita clareza sobre isso. Nós adotamos materiais estruturados trazendo uma perspectiva dentro do contexto atual de alfabetização porque nós detectamos práticas superadas para alfabetizar”, explicou.

“Nesse sentido nós passamos a também dar formação para todos os professores da rede, modulados no primeiro e segundo ano onde todos os coordenadores pedagógicos são responsáveis pela alfabetização recebem informação adequada. Medir a cada seis meses se o estudante se apropriou ou não dos conhecimentos essenciais”, finalizou o superintendente pedagógico de educação da SME.

Premiação de incentivo

O AlfaMais foi criado pela atual gestão em 2021, por meio da Lei nº 21.071, com o objetivo de reduzir os índices de alfabetização incompleta e letramento insuficiente entre as crianças matriculadas nas redes públicas, além de assegurar a alfabetização na idade certa, até o 2º ano do Ensino Fundamental.  O programa foi implementado em todos os 246 municípios visando aproximar e estreitar a relação entre as redes públicas estadual e municipal. 

Baseando-se nos resultados obtidos anualmente por meio das avaliações do Saego, escolas, prefeituras e secretarias municipais receberão o Prêmio Leia. “Vocês sabem do meu compromisso com a educação. Quando assumimos o governo em 2019, mais de cinco mil estudantes entre o 3º e 9º ano do ensino fundamental, ou seja, entre 7 e 14 anos, ainda não sabiam nem ler e nem escrever”, lembrou o governador Ronaldo Caiado, em vídeo publicado nas suas redes sociais na última quinta-feira (1°/06).

Esta é a primeira edição do Prêmio Leia, instituído pelo do Programa AlfaMais Goiás. A partir deste ano, as premiações deverão ocorrer anualmente. Para as escolas receberem o valor integral do prêmio, é necessário que elas cumpram os seguintes critérios: manter os resultados positivos nas próximas avaliações; adotar uma unidade escolar da rede municipal; e fazer um plano de ação técnico-pedagógico para garantir o avanço das escolas adotadas.