Cresce violência contra idosos

Rafael Melo

É celebrado hoje o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Apesar disso, o balanço anual da Ouvidoria do Disque Direitos Humanos (Disque 100) registrou 33 mil ocorrências em 2017, um crescimento alarmante quando comparado aos números de 2011, ano em que foram notificadas 8 mil ocorrências. A margem representa um aumento de 300% na violação dos direitos resguardados aos idosos.

A Delegacia Especializada no Atendimento ao Idoso (DEAI) de Goiânia declara que durante todo o ano realiza campanhas de conscientização e incentivo às denúncias de violência em desfavor da pessoa idosa. Em virtude, do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado hoje, a campanha recebe a denominação “Junho Violeta” e se intensifica por meio de mídias e palestras.

Para a delegada da unidade, Ana Lívia Paiva, é importante que a sociedade denuncie e não se cale diante de uma possível violência contra o idoso. “Somente este ano de 2018, até a data de hoje, foram realizados aproximadamente 1.000 atendimentos. Verificamos que, estatisticamente, a região constatou um aumento de cerca de 30% em relação ao mesmo período do ano anterior”, comenta a delegada.

Os dados apontam que as denúncias vão além das agressões físicas e incluem também as psicológicas, abusos financeiros, negligência e abandono, entre outros maus-tratos. A advogada especialista em Direito Criminal e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO, Ana Cláudia Alves, alerta sobre a necessidade da discussão do tema na sociedade. “A maioria da população acha um absurdo bater em um idoso, mas esquece que discriminar alguém por idade, não visitar a mãe, pai ou outro parente quando este está em um hospital ou abrigo e até reter o cartão bancário deles e não permitir que tenham acesso ao dinheiro são também formas de violência”, explica a advogada.

A advogada ressalta, ainda, que 2018 foi definido como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosas pelo Projeto de Lei da Câmara (PLC) 11/2018. O ano marca também os 15 anos do Estatuto do Idoso (lei nº 10.741/2003), documento que assegura às pessoas com idade igual ou maior de 60 anos os direitos fundamentais, entre eles, à vida, saúde, trabalho, lazer e convivência em sociedade.

Contudo, a maioria dos violadores dessas garantias são aqueles que deveriam cuidar desses idosos. Quase 60% das situações de violência foram cometidas pelos filhos das vítimas e 11% por outros parentes próximos, revelou pesquisa feita pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) em 2017.

Essas violências são julgadas na esfera criminal e, conforme o caso, podem resultar em penas de até 12 anos de reclusão, de acordo com Ana Cláudia Alves. “Temos o Estatuto do Idoso, mas precisamos ainda de mais políticas públicas que garantam segurança a essas pessoas em idade vulnerável. Afinal, a forma como uma sociedade trata os seus idosos também indica seu grau de civilidade e, nesse quesito, vamos muito mal” completa a especialista.

Denúncias

As denúncias podem ser realizadas pelo canal da Ouvidoria do Disque Direitos Humanos (Disque 100). Em Goiânia, na Delegacia Especializada no Atendimento ao Idoso (DEAI) pelo número (62) 3201-1501, além do próprio 197 da Polícia Civil.

Nessa situação, alguns comportamentos ajudam a perceber quando o idoso sofre violências. São eles: mostra exagerado respeito ao cuidador/familiar; atitudes mudam quando o cuidador/familiar entra ou sai do espaço físico onde se encontra; lesões sem explicação; armações de óculos quebradas; perda de peso e falta de condições de higiene; manifesta sentimento de solidão, diz que precisa de amigos, família e dinheiro; expressa frases que indicam baixa autoestima: “não sirvo pra nada” ou “só estou incomodando”; doações e mudanças de beneficiários de testamentos ou seguros suspeitas. (Com Agências)