Detentos fazem novo motim

Rafael Melo 

Nova ação de detentos em Goiás acende sinal amarelo sobre ameaças de facções criminosas no Estado. Na tarde de domingo (17) um grupo de detentos iniciou um motim na unidade prisional de Catalão, região sudeste do Estado. Por volta das 17h30, os internos da ala D quebraram os cadeados de três celas e atearam fogo em colchões. De acordo com a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária de Goiás (DGAP), eles reivindicavam a volta dos aparelhos de TVs retirados do local por terem sido encontrados produtos ilícitos no local.

A situação do incêndio foi controlada rapidamente e ninguém se feriu. Os servidores da unidade fizeram a primeira contenção e acionaram o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e o Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (Gope). Os presos foram isolados no pátio para que fossem feitos os devidos reparos nas instalações.

Há menos de 30 dias, a morte de nove jovens carbonizados e um gravemente ferido comoveu a sociedade e autoridades de todo o Estado. A rebelião no Centro de Internação Provisória para Menores no 7º Batalhão da Polícia Militar foi dia 25 de maio quando os adolescentes atearam fogo a um colchão enrolado e colocado na entrada de um dos alojamentos.

Problemas relacionados à estrutura da unidade também já haviam sido questionados pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO). A unidade funciona de forma improvisada dentro de um batalhão da Polícia Militar e padece com a precariedade da infraestrutura. 

Conforme um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de 2012, os promotores pediam a desativação do Centro e cobrava a construção de uma nova unidade. O órgão informou que, como os termos do documento não foram cumpridos, entrou com uma ação no Poder Judiciário dando à causa o valor de mais de R$ 9 milhões. 

Em nota, o Governo de Goiás informou que não havia superlotação na unidade. “No alojamento onde estavam as dez vítimas, a capacidade é de 10 vagas. O Termo de Ajustamento e Conduta (TAC), firmado em 2012, está sendo cumprido. Houve atraso em algumas obras e há um esforço constante para dar mais celeridade aos processos e execuções”.

Rebeliões

A questão das rebeliões tem sido um transtorno recorrente desde o início de 2018. Em Janeiro, o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia registrou três rebeliões em uma semana. As duas primeiras foram na Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto, resultando na morte de nove detentos com 14 feridos. Já a última aconteceu na Penitenciária Odenir Guimarães (POG), uma unidade de regime fechado do complexo, mas o Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (Gope), com o apoio da Polícia Militar, invadiu o local e controlou o conflito que foi rapidamente identificado pelos agentes por ter sido iniciado em alas que ficam ao fundo da penitenciária. 

Apesar dos conflitos também estarem ligados às disputas de facções criminosas, a falta de ações preventivas junto e a demora no julgamento de processos são fatores que contribuem ainda mais para a revolta dos presos. Depois das rebeliões o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) divulgou um relatório de inspeção com o parecer, feito após vistoria determinada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, em que foi citado uma série de problemas estruturais, como problemas no abastecimento de água, fornecimento de energia e as “precárias” acomodações.

Na oportunidade, após a divulgação do relatório, o então governador Marconi Perillo pediu uma reunião com a ministra Carmén Lúcia para discutir ações de longo prazo sobre o sistema prisional no país. Em entrevista concedida à rádio CBN o governador já havia manifestado preocupação com a possibilidade de novos confrontos. “O que aconteceu em Goiás, pode acontecer a qualquer hora, em qualquer Estado porque, como aumenta a população carcerária, os presídios vão ficando cada vez menores, superlotados e para se construir presídio novo é preciso dinheiro e tempo porque se gasta dois, três, quatro anos”, disse o governador na época.