Ex-procurador-geral de Morrinhos é denunciado por fraudes contra idosos
O advogado teve bens, imóveis e contas bancárias bloqueadas.
Por: Matheus Santana
O ex-procurador-geral do município de Morrinhos, Rafael Rodrigues Souza, foi denunciado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), por conta de práticas de estelionato e fraude ao inventário de três clientes. Segundo o órgão, o suspeito teria obtido vantagem pessoal, de forma ilícita de um casal de idosos e da filha deles. O prejuízo seria de R$ 706.668,83.
De acordo com o MPGO, os golpes contra o casal de idosos vem acontecendo desde o mês de abril de 2021, logo após o advogado ser contratado pelo idoso para atuar em um processo judicial de execução fiscal e participar, por meio de procuração com amplos poderes, de um leilão para aquisição de uma área rural, em Morrinhos.
Conforme a denúncia, Rafael Rodrigues usou documentos falsos e informado aos clientes que havia arrematado o imóvel. Porém, para o negócio ser formalizado, de acordo com o advogado, o casal de idosos deveriam dar uma entrada de mais de R$ 91 mil, além de pagar mais trinta parcelas de R$27.633,33.
Após alguns meses, em novembro de 2021, o idoso morreu, então a viúva e a filha cobraram informações do advogado, sobre como estava o andamento do processo. Porém, o jurista apresentava informações imprecisas, ele também dizia que: “a área supostamente adquirida pela família seria transferida assim que houvesse o pagamento total das parcelas”.
Já no ano seguinte, ele passou a atuar também como advogado do inventário da família. A viúva e a filha foram informadas que para seguir com o processo, elas deveriam pagar o imposto sobre transmissão causa da morte. Usando documentos falsos da Arrecadação da Receita Estadual (Dare), ele conseguiu tirar cerca de R$ 50 mil das vítimas, o advogado também fez algumas tentativas frustradas de que elas pagassem outras guias.
Já desconfiada, a filha da viúva entrou em contato com o leiloeiro oficial, e descobriu que o documento apresentado como auto arrematação e as demais guias das parcelas não existiam e nunca foram emitidas.
Após receber essa notícia, as vítimas foram até a Polícia Civil e realizaram uma denúncia contra Rafael, o advogado teve bens, imóveis e contas bancárias bloqueadas. Ele também é investigado em um esquema de apropriação ilegal de lotes da Prefeitura de Morrinhos no ano de 2020.
O Ministério Público pede que o réu seja condenado à perda, em favor da União, “do produto do crime ou de qualquer bem, ou valor conseguido pelo agente com a prática do fato criminoso”. A promotoria também solicitou que uma cópia dos autores seja enviada para o Conselho de Ética de Disciplina da OAB-GO “para adoção de providências administrativas”.
